Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 seja bloqueada a matrícula n. 113533 junto ao Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal até o deslinde da presente causa, evitando-se eventual alienação do imóvel; no mérito, requer a total procedência da ação para determinar a adjudicação compulsória da vaga de garagem, ou, alternativamente, seja incorporada a vaga n. 37 à unidade 406 do bloco K da SQS 116. Det

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 caso não se manifeste no prazo acima referido, presumir-se-ão aceitos pela Ré, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte Autora, devendo a parte constituir advogado ou defensor público. Tudo conforme a presente decisão a qual confiro força de mandado, bem como cópia da inicial que segue anexa. Cientificando que este Juízo e Cartório têm sua sede na Nona Vara Cível da Circunscrição Especia

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 N. 0712790-89.2017.8.07.0007 - USUCAPIÃO - A: ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES COSTA. Adv(s).: DF4261 - DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO. R: MARINHO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712790-89.2017.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃ

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 de setembro de 1995. Decido. O feito comporta julgamento antecipado, conforme inteligência do art. 355, inciso I, do CPC. As preliminares de ilegitimidade passiva suscitadas pelas rés não merecem prosperar. A legitimidade de parte, pertinência subjetiva a ação, é analisada à luz da relação jurídica material narrada pela autora na petição inicial, conforme teoria da asserção. Havendo a corr

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 § 3º, inciso I do Código de Processo Civil de 2015 (art. 515, § 3º, do CPC/73), bem como em atenção aos princípios processuais da economia e da celeridade, quando já suficientemente instruído o feito para julgamento do mérito. 10. Devem ser compensados, com o total das parcelas a serem devolvidas ao apelado, os valores eventualmente pagos pela apelante a título de tributos incidentes sobre o

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 casos, o valor da contraprestação para a última faixa etária (59 anos ou mais) não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18). Além disso, a variação acumulada entre a sétima e a décima faixas não pode superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas. Verificado que a variação acumulada para as três últimas faixas etárias ultrapassa a soma das se

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 personalidade (art. 5°, X, da CF/88). Não há que se falar em litigância de má-fé, mas em claro exercício do direito de ação e defesa. Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais), com juros de mora da citação e correção monetária a contar do desembolso. Deverá a ré adotar as medidas par

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38 apelação civel nº 0045261-25.2011.815.2001. origem: 17º vara civel da comarca da capital. apelante gilberto martins de souza outros advogado: glauco josé da silva soares oab/pb 4305 e outros Apelante: unimed joão pessoa cooperativa de trabalho médico advogado:felipe ribeiro coutinho oab/pb 1

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 247 – APELAÇÃO Nº. 080080310.2018.8.15.0071. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SANTIAGO. ADVOGADOS: EVA MARY RODRIGUES AZEVEDO DE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 E MARIA DE FATIMA LOPES PEDROSA (ADV. HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO - OAB/PB 10.978) APELADOS: OS MESMOS. HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0800119-12.2020.8.15.0881 - APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ A (ADV. LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS - OAB/MG 118.484) APELADA: ALICE MARIA DE MACEDO (ADV. FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO �