1.359 resultados encontrados para comercio s.a.. cnpj - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 144 tivesse participado antes do processo ou, sequer, tive sido intimada concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da para defender-se na fase de conhecimento. decisão”. Citada para PAGAR, ela foi sumariamente condenada! Com o intuito de melhor examinar o pedido liminar formulado pela Registre-se que se trata de decisão tomada sem contraditório
2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 361 00.183.256/0001-81 e EMES PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: na fase de conhecimento. 23.066.161/0001-83, conforme já decidido no processo nº 0000389- Citada para PAGAR, ela foi sumariamente condenada! 25.2016.5.20.0007. Registre-se que se trata de decisão tomada sem contraditório ou Outrossim, é sabido que já foi reconhecido, pelo Juízo da 9ª Vara conhecimento pré
3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 3619 Assim dúvidas não há quanto a existência do grupo econômico, nos e FGTS + 40%. moldes do que preconiza o art. 2º, parágrafo 2º da CLT e, sendo o A respeito da matéria já decidiu esta Turma, por unanimidade, em principal objetivo deste dispositivo a prevenção de manobras acórdão exarado nos autos de nº 0000357-14.2016.5.20.0009, sob fraudulentas par
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 186 decisão que determinou a inclusão da MKS na lide, CITANDO-A passivo de sete empresas, dentre elas a ora impetrante, para PARA PAGAMENTO do valor exequendo, seguindo-se o bloqueio responder aos termos da execução, alegando que as empresas de recursos que pertencem à Impetrante e são fundamentais para a fariam parte do mesmo grupo econômico. sua sobrevivência
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 187 (CNPJ 61.095.923/0001-69); MKS CALDEIRARIA INDÚSTRIA E fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e COMERCIO S.A. (CNPJ 00.183.256/0001-81) e EMES na execução fundada em título executivo extrajudicial. PARTICIPACOES S.A. (CNPJ 23.066.161/0001-83), que devem § 1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao responder solid
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1574 b) liberação das guias do seguro desemprego. a) anotação na CTPS da parte autora: Data: 25.11.2022, às 09h. Certifico, outrossim, que o(a)s reclamado(a)s NATURAGUA Devem as partes comparecer a Secretaria da Vara, na data acima, AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A, CNPJ: para as devidas anotações, sob pena de aplicação da multa de R$ 07.576.952/0001-05
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 195 A presente reclamatória foi proposta em face de MCE 11.343.121/0001- 2; MKS CALDEIRARIA INDÚSTRIA E ENGENHARIA S.A e PETROLEO BRASILEIRO S.A - COMERCIO S.A. - CNPJ: 00.183.256/0001-81 e EMES PETROBRAS, sendo esta na qualidade de responsável subsidiária, PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 23.066.161/0001-83 no polo o que foi reconhecido por esse Tribunal. passivo da pre
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 195 integrantes, nos termos do art. 2º, §3º, da CLT. JURÍDICA 3. Assim, considerando o teor do art. 2º, §2º, da CLT, que prevê a Art. 133. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica responsabilidade solidária de empresas que integrem o mesmo será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando grupo econômico, ainda que autô
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 194 "empresa do mesmo grupo econômico da MCE", esta última a proferida decisão pelo C. TST, julgando improcedente o pedido de verdadeira empresa Reclamada. responsabilização subsidiária da Petrobras, de modo que somente a Sem atentar para os aspectos legais e processuais envolvidos em primeira reclamada consta do título executivo judicial como um requerimento de
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 145 Juízo Primeiramente, quanto à tempestividade do mandado de segurança, da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju (processo nº 0000362- observo que não há comprovação, nos autos, de que a impetrante 36.2016.5.20.0009), que a executada é componente do consórcio tomou ciência da decisão impugnada antes de ter suas contas CPM - CONSÓRCIO PROMON - MCE (12.968.880/0001