Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2304 108 11 – James Vicente da Silva Júnior 12 – Júlia Vanessa dos Santos 13 – Juliana Maria Florindo Rytchysky 14 – Luana Barbosa de Farias 15 – Luiz Henrique da Silva 16 – Maria Bárbara Marques Boia 17 – Matheus da Silva Bandeira 18 - Matheus Wagner Silvério Costa 19 – Millena Hannah de Brito Lins 20 – Nathanael Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 1531 pág. 372). Desta forma, aumento a pena em hum sexto (1/6), elevando-a ao patamar de quatro (04) anos e oito (08) meses de reclusão e pagamento de onze (11) dias-multa. Aumento a pena em hum terço (1/3) porque o crime fora cometido com emprego de arma branca, elevando-a ao patamar de seis (06) anos, dois (02

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR. PROTOCOLO : 390408-60.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2506 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MP MENOR : CJPN DESPACHO : PELO EXPOSTO, RESTITUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, TENDO EM VISTA QUE O PROCEDIMENTO DE EXECUCAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E O RIUNDO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO O MENOR NAO RESIDE NO ENDERE CO INFORMADO, CONFORME CERTIDAO DE

Seção I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 crime é cometido com emprego de grave ameaça. (5) DIMINUÍDA PENA DE MULTA. A pena pecuniária deve guardar proporcionalidade com a privativa de liberdade. (6) RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. : ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela Quinta Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal, em votação unânime, acolhendo em parte o parecer ministerial de cúpul

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 IVEL A APLICACAO DO ART. 14, 2 DO PROVIMENTO ACIMA DESCRITO, POR SE TRATAR DE ATO COMETIDO COM EMPREGO DE GRAVE AMEACA. A MULTA SE RA REVERTIDA EM FAVOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANC A E ADOLESCENTE DESTA COMARCA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O E O MENOR, POR SEU PROCURADOR. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 13 DE JAN EIRO DE 2017. WILKER ANDRE V. LACERDA (SUBST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 2649 anos de reclusão e pagamento de dez dias-multa. Ausentes agravantes ou atenuantes. Como causas de aumento de pena temse o fato de ter sido o crime cometido com emprego de arma de fogo, em concurso de agentes e com restrição de liberdade da vítima, aumentando-se a pena em 5/12, a qual resulta em cinco anos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3006 225 voluntária e com animus necandi, praticou, com requintes de crueldade, um bárbaro homicídio, conhecido como CHACINA DE GUAXUMA”, tendo como Vítima a família que morava naquele Sítio. Referido delito resultou na morte do casal Evaldo da Silva Santos (caseiro do Sítio) Jenilza de Oliveira Paz e de seus filhos menore

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 CARENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI - AGUINALDO BEZERRA LIN O TOCANTINS - PROMOTOR DE JUSTICA - JAIME ROSA BORGES JUNIOR - DE FENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 272215-31.2017.8.09.0175 : 1067 : ACAO PENAL : ALAN SILVA DE OLIVEIRA ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : LUDYMILA D

Caderno único ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de maio de 2010 VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO NUCLEO BANDEIRANTE EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2010 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 1955-0/10 - Liberdade Provisoria - A: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO. Adv(s).: DF019398 - EZEQUIEL SALVADOR. Feito: LIBERDADE PROVISÓRIA n.º 2010.11.1.001955-0Requerente: ANTÔNIO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3533 do MP a fim de deferir a transferência do veículo Kia Sportage, placas EXN4G23 para a empresa L. DE OLIVEIRA NASCIMENOT AUTOMOVEIS. Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício. Sem prejuízo, manifeste-se o MP sobre fls. 1407 e seguintes. Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 203277/SP) 1º