5.005 resultados encontrados para cometido com violencia - data: 21/11/2024
Página 1 de 501
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ITO PRATICADO PELO AGENTE, NAO PODENDO SER PROPRIO DO TIPO. PERLU STRANDO OS AUTOS, NAO FOI POSSIVEL PERCEBER CONSEQUENCIAS GRAVOSA S A VITIMA, EIS QUE RELATOU QUE APOS O FATO, A CONVIVENCIA COM O REU SE TORNOU NORMAL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO FACIL ITOU, TAMPOUCO CONTRIBUIU PARA A ECLOSAO DO EVENTO. O VETOR COMPO RTAMENTO DA VITIMA DEVER SER CONSIDERADO NE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 CER A SUPERIORIDADE MASCULINA NO AMBITO DE RELACAO INTIMA DE AFET O, BEM COMO SUA AGRESSIVIDADE. NO CASO DOS AUTOS, A AGRESSAO, ALE M DE DEMONSTRAR A SUPERIORIDADE DO REU EM FACE DA VITIMA, DENOTASE, AINDA, COMO ESPECIE DE DOMINACAO POR PARTE DO REU NA LIBERDAD E DA OFENDIDA. CONSEQUENCIAS DO CRIME: O QUE SE BUSCA E ANALISAR O ALARME SOCIAL DO FATO, A SUA MAIOR OU MENOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 EM GRAU MODERADO, POIS AS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA NAO FORAM G RAVES; H) A VITIMA NAO CONCORREU PARA O EVENTO DELITUOSO; I) A CO NDICAO FINANCEIRA DO REU E RAZOAVEL, VEZ QUE TEM PROFISSAO DEFINI DA. ASSIM CONSIDERANDO, FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) MESES DE DE TENCAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIA S ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 L CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DA DETRACAO (AR T. 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CUJA REDACAO FOI INCLUIDA PELA LEI N 12.736 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012). O 2, DO ART. 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE: O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRA NGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 SAO, A SEREM CUMPRIDOS EM REGIME INICIALMENTE FECHADO E, A PENA D E MULTA EM 79 (SETENTA E NOVE) DIAS-MULTA. INCABIVEL A SUBSTITUIC AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS OU A SUSPENSAO DA PENA, PORQUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS TRAZIDOS PELOS ARTIGOS 44 E 77, AMBOS DO CODIGO PENAL, TENDO SIDO O CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA A PESSOA. OUTROSSIM,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 E MULTA EM 79 (SETENTA E NOVE) DIAS-MULTA. INCABIVEL A SUBSTITUIC AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS OU A SUSPENSAO DA PENA, PORQUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS TRAZIDOS PELOS ARTIGOS 44 E 77, AMBOS DO CODIGO PENAL, TENDO SIDO O CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA A PESSOA. OUTROSSIM, EM FACE DO ADVENTO D A LEI N. 12.736/12, A QUAL ACRESCENTOU O 2 AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 495581/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5862500 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L191 PROTOCOLO NUMR: 374767-11.2016.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 9586/2018 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 04937205 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L085 PROTOCOLO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 A DEVIDA RENUMERACAO DAS FOLHAS. CUMPRIDAS TODAS AS DILIGENCIAS S UPRACITADAS, AGUARDE-SE O TERMINO DO PRAZO DA SUSPENSAO. CUMPRA-S E. GOIANIA, 1 DE NOVEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 359823-93.2009.8.09.0063 ( 200903598234 ) AUTOS NR. : 2145 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAURA MACEDO MAGALHAES ACUSADO : JOSE ERIVALDO DOS SANTOS DESPA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 170628/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5676088 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L191 PROTOCOLO NUMR: 374767-11.2016.8.