Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4368 atrav¿Òs da plataforma Microsoft Teams, conforme disposto nas Portarias Conjuntas n¿¿ 10/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, na Portaria Conjunta n¿¿ 12/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020, e na Portaria Conjunta n¿¿ 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, todas do TJPA. ¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿áINTIME-SE o Minist¿Òrio P¿¿blico, o(a) autor(a) do

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 RIO DE FL. 64/66. QUANTO AOS BENS INDICADOS A FL. 28, INTIME-SE O DELEGADO DE POLICIA, BEM COMO A DEPOSITARIA PUBLICA VINCULADA A ESTA VARA, PARA QUE INFORMEM SOBRE O RESPECTIVO PARADEIRO, NO PRA ZO DE 48 HORAS. SENADOR CANEDO, 15 DE JULHO DE 2015. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 260523-09.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1170 NATUREZA : FLAGRANTE INDIC

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AS PERSONALIDADES E CONDUTAS SOCIAIS, PROVAVELMENTE NAO SERAO VA LORADAS DE FORMA NEGATIVA, POIS NAO CONSTAM DEPOIMENTOS TESTEMUNH AIS QUE INDIQUEM QUE ELE POSSUA PREDICADOS DESFAVORAVEIS. TAMBEM NAO HA INFORMACOES NO PROCESSO DE QUE HOUVE PERIGO DE VIDA, ASSIM COMO NAO RESULTOU INCAPACIDADE PARA AS OCUPACOES HABITUAIS DA VI TIMA. VERIFICA-SE, QUE A PENA-BASE POSSIVELM

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : RONNY ANDRE WACHTEL ==========================================================================

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DESPACHO : AUTOS N : 2016 0003 0674 DECISAO ANALISANDO A PECA PROCESSUAL DE F 52/56, VERIFICO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXC ECAO OU PRELIMINAR NOUTRO GIRO, CONSTATO QUE OS FUNDAMENTOS TRAZ IDOS PELO PETICIONARIO CERNEM A QUESTOES RELATIVAS AO MERITO DA D EMANDA, INVIAVEIS DE SEREM ANALISADOS LOGO NESTA FASE, VEZ QUE N E CESSITAM DE DILACAO PROBATORIA A

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 270855-35.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GUSTAVO ROSA LINO LOBO VITIMA : ELIZABETH PORTO LOPES ADV IND : 43545 GO - JOSE GABRIEL MACHADO NASCIMENTO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCESSO N 201502708552 TERMO DE AUDIENCIA AOS 09 DIAS DO MES DE ABRIL DE 2019, AS 11H30, NES

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 IO PUBLICO; B) ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM LOCAL PROPRIO, OBSERVANDOSE O PRAZO LEGAL PARA REMESSA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL; C) NAO REMETIDO O INQUERITO POLICIAL NO PRAZO FIXADO, CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS VEZ QUE TEM ATR IBUICAO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAR A ATIVIDADE POLICIAL, ALEM D E SER TITULAR DA ACAO PENAL. NR. PROTOCOLO

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 M TRES ANOS. O ART. 109, INCISO VI, DESCREVE O SEGUINTE: ART. 109 - A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1O DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGULA-SE PELO M AXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VERIFICAN DO-SE: VI - EM 3 (TRES) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A 1 (UM) ANO; NO CASO EM TELA, OS ATOS ILICITO

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PROVENIENTE DA ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE RECURSOS CONSTITUCIONA IS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E O CONTEUD O DO TELEGRAMA (FLS. 1.751/1.752) ENCAMINHADO PELA TERCEIRA SECAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DETERMINO SEJA EXPEDIDO OFICIO A TERCEIRA SECAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA SOLICITANDO O EN CAMINHAMENTO DO INTEIRO TEOR DO ACORDAO Q

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 E SUBJETIVO (CERTIDAO ATESTANDO BOM COMPORTAMENTO). NO CASO EM C OMENTO, INOBSTANTE A PRESENCA DO REQUISITO OBJETIVO, VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO NAO PREENCHE O REQUISITO SUBJETIVO COMPLETAMENT E, VEZ QUE NAO VEM DEMONSTRANDO COMPROMISSO NO CUMPRIMENTO DA REP RIMENDA IMPOSTA, DIANTE DA FUGA EMPREENDIDA E DA EXISTENCIA DE OU TROS PROCESSOS EM TRAMITE NAS COMARCAS DE I