505 resultados encontrados para cometimento da infracao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/03/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ==========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 DECRETO JUDICIARIO N 526/2015- NR. PROTOCOLO : 468199-17.2014.8.09.0026 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO GONCALVES DA CRUZ VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE PAULO G ONCALVES DA CRUZ OCORRIDA NO DIA 14/12/2014, TENDO EM CONTA A SUP OSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 243 DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 APOS, DEVOLVA-SE AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS NOSSAS H OMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS, 14 DE SETEMBRO DE 2017. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRE TO JUDICIARIO N 2.022/2016) PROTOCOLO NR. : 147628-93.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JADIR NARCISO DE MORAIS REQUERIDO : MUNICIPIO DE MONTE ALEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 JOAQUIM ARAUJO NASCIMENTO JOSELITO BISPO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701543677 DESPACHO TENDO EM CONTA O OFICIO DE FL. 3 1/32, ABRA-SE VISTA AO MP. APOS, RETORNEM CONCLUSOS. SENADOR CANE DO, 05 DE JUNHO DE 2017. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154030-37.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SUERLLEN MENDES DA SILVA VIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO : 274251-09.2004.8.09.0076 ( 200402742510 ) AUTOS NR. : 41 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THEOKARIS BENTO DE QUEIROZ ADV ACUS : 29701 GO - BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : DITO ISTO, REJEITO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO REEDUCANDO THEOKARIS BENTO DE QUEIROZ E REGRIDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O FECHADO, NOS TERMOS DOS ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 0.826/03. DA ANALISE DO AUTO, BEM COMO DAS PECAS ENCAMINHADAS A E STE JUIZO, E POSSIVEL PERCEBER QUE FORAM ATENDIDAS TODAS AS EXIGE NCIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZACAO DA PRISAO. COM E FEITO, FOI O CUSTODIADO FLAGRADO APOS O COMETIMENTO DA INFRACAO P ENAL, ATRAINDO DESTA FORMA, A APLICACAO DA DISPOSICAO PREVISTA NO ART. 302, II, DO CPP E ART. 5, LXI, DA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 DERECO RESIDENCIAL E LOCAL DE TRABALHO; 6- RECOLHER-SE EM SUA RES IDENCIA TODOS OS DIAS DAS 21:00 HORAS AS 05:00 HORAS E NOS FINAIS DE SEMANA O DIA TODO; 7- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NO TURNAS, ESTABELECIMENTOS CONGENERES E INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS OU SUBSTANCIAS ENTORPECENTES ILICITAS; 8- FICA OBRIGADO A COMPARE CER MENSALMENTE NESTE JUIZO, ATE O DIA 10, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 LEI N 9.503/97. DA ANALISE DO AUTO, BEM COMO DAS PECAS ENCAMINHAD AS A ESTE JUIZO, E POSSIVEL PERCEBER QUE FORAM ATENDIDAS TODAS AS EXIGENCIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZACAO DA PRISAO. O CUSTODIADO FOI FLAGRADO APOS O COMETIMENTO DA INFRACAO PENAL, ATRAINDO DESTA FORMA, A APLICACAO DA DISPOSICAO PREVISTA NO ART. 302, II, DO CPP E ART. 5, LXI, DA CF/88. FORAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALANI ALVES MOREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N : 201404057131 INDICIADO : ALANI ALVES MOREIRA NATURE ZA : AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DECISAO TRATA-SE DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE ALANI ALVES MOREIRA, OCORRIDA NO DIA 31 /10/2014, TENDO EM CONTA A SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 306 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NR. PROTOCOLO : 104480-03.2015.8.09.0026 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS MAGNO DE JESUS DOURADO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE CARLOS MAGNO DE JESUS DOURADO, OCORRIDA NO DIA 23/03/2015, TENDO EM CONT A A SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 7, IX DA LEI N 8. 137/90. D