Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 VITIMA : SAMUEL ALVES DOS SANTOS BRENO SANTOS DE SOUZA ADV ACUS : 9313 GO - GELSON CHANDER DESPACHO : DESPACHO RESSALTO QUE, NOS TERMOS DO ART. 264, CAPUT, DO CPP, OS ADVOGADOS SERAO OBRIGADOS A PRESTAR SEU PATROCINIO AOS ACUSADOS, QUANDO NOMEADOS PELO JUIZ, SOB PENA DE MULTA. DIANTE DISSO, UMA V EZ QUE NAO FOI APRESENTADA MOTIVACAO CLARA E RELEVANTE A DAR RESP ALDO A

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 MARIA REGINA ALVES ALEXANDRE ESTRELA ANTONIO SERGIO ESTRELA ANA MARIA HOLANDA EVANGELISTA REQUERIDO : FRANCISCO CAETANO FILHO ADV REQTE : 9925 GO - VALTER TEIXEIRA JUNIOR ADV REQDO : 2828 GO - JOSE ORLANDO LACERDA 23494 GO - SILA COUTINHO CAMARGO 23339 GO - ROGERIO BUZINHANI DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº005/2010 DA CORREGEDORIA, PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 385843-56.2015.8.09.0146 886 FLAGRANTE/INQUERITO WESLEY MARTINS PAULINO GLAUCIENE SIMAO LUZ 38663 GO - FERNANDA ALVES DE SOUZA 44456 GO - SUZANA NUNES DOS SANTOS DESPACHO : O ART. 264, CAPUT, DO CPP, PREVE QUE SALVO MOTIVO RELEVANTE, OS A DVOGADOS SERAO OBRIGADOS A PRESTAR SEU PATROCINIO AOS ACUSAD

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 PREENDIDO PERMANECESSE NO PATIO DA DELEGACIA DESTA CIDADE, OU QUE O MESMO FICASSE COMO DEPOSITARIO FIEL DO VEICULO ATE O DESLINDE DA PRESENTE ACAO PENAL. DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 216/218. INS TADO A MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFEST OU-SE CONTRARIAMENTE AO PEDIDO FORMULADO POR ENTENDER QUE A MOTOC ICLETA APREENDIDA REPRESENTA OBJETO MATERIAL

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 USTENTA EM SEU PLEITO A ILEGALIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR ANTE A I NEXISTENCIA DE COMPROVACAO DOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA SUA MA NUTENCAO, PREVISTOS NOS ARTS. 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. NESSE SENTIDO, RESSALTA QUE POSSUI DOMICILIO CERTO E DEFINIDO , TRABALHO FIXO, ALEGA SER REU PRIMARIO E NUNCA TER SIDO PRESO OU PROCESSADO ANTERIORMENTE, ALEGANDO TAMBEM Q

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2640 constatando, portanto, a emiss¿o de qualquer ju¿zo de valor. 2. Diante disso, n¿o se cogita excesso de linguagem ou de car¿ncia na fundamenta¿¿o, uma vez que as inst¿ncias ordin¿rias mantiveram postura imparcial em rela¿¿o aos fatos, somente apontando, com cautela e cuidado, os elementos que justificaram a decis¿o de pron¿ncia, para que sejam os agravantes submetido a julgamento pelo Tribun

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 O AMBIENTE EXTERNO. ADEMAIS, O ARTIGO. 118, DA LEP, PRECONIZA: A RT. 118. A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIME S MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO: I - PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE; (...) PATENTE E QUE O REEDUCAND O, DEMONSTROU FALTA DE COMPROMETIMENTO COM A

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3433 PROCESSO: 00006583720068140046 PROCESSO ANTIGO: 200620000189 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 05/04/2021---AUTOR DO FATO:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:JOSIMAR PEREIRA FREITAS DA SILVA. Processo: 0000658-37.2006.8.14.0046 ? DESPACHO ?????Oficie-se ao HCTP- HOSPITAL DE CUST?DIA E TRATAMENTO PSIQUI?TRICO na cida

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3360 do benef?cio da progress?o de regime. ???????????g) Substitui??o por pena restritiva de direitos e suspens?o condicional da pena ???????????Incab?veis tais benef?cios diante do quantum de pena cominado. ???????????h) Direito de apelar em liberdade ???????????Nego o benef?cio do apelo em liberdade ao r?u, pois presente raz?o para incid?ncia de pris?o preventiva, consubstanciada na necessidade de garanti

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 respondido a procedimento admi-nistrativo disciplinar, sindicância ou qualquer penalidade prevista no art. 137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/90, assim como não há nos autos de-claração de ato desabonador de suas condutas ou cometimento de infra-ção penal, civil ou administrativa. Por fim, não há falar em ajuda de custo, tampouco de trânsi-to, uma vez que a