10.001 resultados encontrados para como ao artigo - data: 24/11/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 882 817 REQUERENTE.: JOSE OSELIO DE JESUS EVANGELISTA. “FICAR CIENTE SOBRE DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: (...) EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, BEM COMO AO ARTIGO 398 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FALAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO.”.- INT. DR(S). TALINE FREIRE ROQUE 7) 5788-48.2011.8.06.0169/0 -
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 881 772 (...) EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, BEM COMO AO ARTIGO 398 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FALAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO.”.- INT. DR(S). TALINE FREIRE ROQUE 7) 5504-40.2011.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S/A - AGENCIA TAB.
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 881 773 ARTIGO 398, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FALAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO.”.- INT. DR(S). JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA 19) 6153-05.2011.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO RENDIMENTO S/A REQUERENTE.: CELENE RUFINO PEREIRA. “FICAR CIENTE SOBRE DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: (..
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 882 818 TRANSCRITO: (...) EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, BEM COMO AO ARTIGO 398 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FALAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO.”.- INT. DR(S). JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA 19) 6392-38.2013.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: COMERCIAL ZE MA
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 882 816 dos requisitos que autorizaram a sua decretação. (...) Solonópole/CE, 09 de janeiro de 2014. ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA. Juiz Substituto. INT. DR(A). JOÃO BATISTA DA SILVA (OAB/CE Nº 11.468). COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE - VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE Juiz(a) Titular : FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA NILDETE CHAVE
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 215 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração manejados pela reclamada. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA Com os presentes embargos declaratórios, afirma a embargante que pretende prequestionar matéria que entende relevante para o resultado do julgamento. Defende que a manutenção do julgado quanto à ausência de quitação geral dos
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 193 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração manejados pela reclamada. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA Com os presentes embargos declaratórios, afirma a embargante que pretende prequestionar a matéria que entende relevante para o resultado do julgamento. Defende que a manutenção do julgado quanto à ausência de quitação geral d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 47 Número do processo: 0800169-89.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ALEXANDRE HENRIQUE BASTOS COUTINHO Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 95000A Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA OAB: 18002 Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARAVistos.Considerando
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 211 PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA Com os presentes embargos declaratórios, afirma a embargante que pretende prequestionar matéria que entende relevante para o resultado do julgamento. Defende que a manutenção do julgado quanto à ausência de quitação geral dos direitos postulados, pela adesão do embargado ao PAE/PDV, violou os artigos 104, 840, 841 e 849, do Código C
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 438 o efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda da conexão ou qualquer outro fato a desconecte, a testemunha deverá ingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. Quanto à testemunha policial militar, encaminhe-se o link de acesso à