Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 OPORTUNA. COM EFEITO, DIANTE DA SOLICITACAO DO PARQUET, BEM COMO AS CIRCUNSTANCIAS QUE PRIORIZA O TEMA "SEGURANCA PUBLICA", NO MU NICIPIO DE UIRAPURU-GO., TERMO JUDICIARIO DESTA COMARCA, OS PRESE NTES AUTOS SERA ENCAMINHADO CONCLUSOS AOS FINS DE REDESIGNACAO DO ATO E REETRUTURACAO DA PAUTA. PORTANTO, FICAM AS PARTES, CIENTIF ICADAS DA NAO REALIZACAO DA AUDIENCIA AGENDAD

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ROPORCIONALIDADE COM AQUELA, FICA O REU CONDENADO AO PAGAMENTO DE 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA, CADA UM NO VALOR DE 1/3 0 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, ANT E A INEXISTENCIA DE INFORMACAO A RESPEITO DE SUA SITUACAO FINANCE IRA. PARA O CUMPRIMENTO DA PENA FIXO O REGIME INICIAL ABERTO, LEV ANDO-SE EM CONSIDERACAO A QUANTIDADE DE PENA

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ACUSADO : FJS LFS RSGD JNF GHSS GDSO ADV ACUS : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES 33996 GO - RHORD BISPO DE ARAUJO PIRETT 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCI A PARA CONDENAR GUILHERME HENRIQUE DA SILVA SANTOS, DEVIDAMENTE Q UALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 A INSTITUICAO SOCIAL A SER DEFINIDA EM AUDIENCIA ADMONITORIA. 4) DOSIMETRIA DA PENA APLICADA AO REU ROMARIO SILVA GOMES DUARTE (AR T. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 ASSIM, REDUZO A PENA EM 2/3 (DOI S TERCOS), PASSANDO A DOSA-LA EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUS AS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA. EM DEC

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 19262 MÉRITO Não se conformando com a r. sentença de mérito (id d637275), a reclamante interpôs o Recurso Ordinário (id 574a853) pretendendo a reforma da decisão com relação a doença do trabalho; indenização por danos morais; e indenização por danos materiais. A reclamada recorreu sob id 9a1f49b com relação as diferenças salariais. Depósito recursal e cust

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 E INTERNACAO. SEM DESPESAS PROCESSUAIS, ARBITRO OS HONORARIOS ADV OCATICIOS EM 05 (CINCO) UHD A SEREM PAGAS PELO ESTADO. EXPECA-SE CERTIDAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. URUACU-GO, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112808-92.2016.8.09.0152 AUTO

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ERES INDIVIDUAIS E A CONDICAO PECULIAR DE ADOLESCENTE COMO UMA PE SSOA EM DESENVOLVIMENTO E, AINDA, CONSIDERANDO QUE O MESMO E CONT UMAZ NA PRATICA DE ATO INFRACIONAL CONTRA O PATRIMONIO, JA POSSUI NDO DIVERSAS CONDENACOES NESTA COMARCA, APLICO-LHE A MEDIDA SOCIO EDUCATIVA DE INTERNACAO POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACAO TRIMESTRAL, DEVENDO SER EXPEDIDA AS GUIAS N

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ) ANOS. TENDO EM VISTA A PRIMARIEDADE DO ACUSADO, BEM COMO A AUSE NCIA DE MAUS ANTECEDENTES, COMPROVADOS PELA INFORMACAO DE ANTECED ENTES CRIMINAIS JUNTADAS AOS AUTOS, BEM COMO AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO ORA EM APURACAO, NAO SE AFIGURA POSSIVEL CASO SEJA CONDENAD O A FIXACAO DE PENA SUPERIOR A 02 ANOS DE RECLUSAO. ASSIM, LEVAND O-SE EM CONTA A APLICACAO DESTA POSSIVEL PE

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 SMA NAO POSSUI O CONDAO DE REDUZIR A PENA AQUEM DO MINIMO LEGAL. NAO HA AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. DA MESMA FORMA, NA TERCEI RA FASE DA DOSIMETRIA DA SANCAO, NAO HA CAUSAS DE DIMINUICAO OU A UMENTO APLICADAS. PORTANTO, ATENTO AS DIRETRIZES DOS ARTS. 59 E 6 8, DO CODIGO PENAL, BEM COMO AS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENU ANTES E AOS CASOS DE AUMENTO E DIMINUICAO D

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 S SOFRIDAS PELA VITIMA. JA EM RELACAO A AUTORIA, QUANDO OUVIDO EM JUIZO O REPRESENTADO CONFIRMOU QUE NO DIA DOS FATOS REALMENTE AG REDIU A VITIMA, APRESENTANDO TAO SOMENTE A SUA VERSAO PARA O OCOR RIDO. DE IGUAL FORMA, A VITIMA E TESTEMUNHA OUVIDAS CONFIRMARAM A AGRESSAO, MOSTRANDO-SE OPORTUNA A TRANSCRICAO DE PARTE DE SUAS D ECLARACOES: (...) A GENTE IA FAZER A TROCA DE P