1.260 resultados encontrados para como as condutas - data: 21/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 R, INCLUSIVE, PELA CALCADA DAQUELA RESIDENCIA; B SEJA O ACUSADO 18.EX POSITIS, CONSIDERANDO QUE A LEI N 11.340/2006, EM SEU ARTIG O 22, CRIOU DIVERSOS MECANISMOS PARA IMPEDIR OU CESSAR A VIOLENCI A PRATICADA CONTRA A MULHER NO NUCLEO DE SUA ENTIDADE FAMILIAR; T ENDO EM VISTA QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PODERAO SER CONCEDIDAS DE IMEDIATO, INDEPENDENTEMENTE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 238477/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 203 EMITENTE: 3302070 EDITAL DE INTIMAÇÃO/LEI Nº 11340/06 ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L147 PROTOCOLO NUMR: 2735
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 REQUERIDO : JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO REQUERENTE : NUBIA ALVES DE SOUZA DESPACHO : 18.EX POSITIS, CONSIDERANDO QUE A LEI N 11.340/2006, EM SEU ARTIG O 22, CRIOU DIVERSOS MECANISMOS PARA IMPEDIR OU CESSAR A VIOLENCI A PRATICADA CONTRA A MULHER NO NUCLEO DE SUA ENTIDADE FAMILIAR; T ENDO EM VISTA QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PODERAO SER CONCEDIDAS DE IMEDIATO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ENDO EM VISTA QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PODERAO SER CONCEDIDAS DE IMEDIATO, INDEPENDENTEMENTE DE AUDIENCIA DAS PARTES OU DE MANIFESTACAO DO (A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (A RT. 19, 1 DA LEI 11.340/2006), E ANTE AS VIOLENCIAS FISICAS, ENTE NDIDAS COMO AS CONDUTAS QUE OFENDERAM A INTEGRIDADE, A SAUDE CORP ORAL E PSICOLOGICA DA OFENDIDA, A FIM DE PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 REQUERIDO : JOICYEL RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE : FRANCIELLY SANTIAGO DA SILVA ADV REQDO : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : 17.EX POSITIS, CONSIDERANDO QUE A LEI N 11.340/2006, EM SEU ARTIG O 22, CRIOU DIVERSOS MECANISMOS PARA IMPEDIR OU CESSAR A VIOLENCI A PRATICADA CONTRA A MULHER NO NUCLEO DE SUA ENTIDADE FAMILIAR; T ENDO EM VISTA QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NR. PROTOCOLO : 189980-82.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RODRIGO MESSIAS CONCEICAO REQUERENTE : LUCICLEIA DA ROCHA SILVA DESPACHO : 18.EX POSITIS, CONSIDERANDO QUE A LEI N 11.340/2006, EM SEU ARTIG O 22, CRIOU DIVERSOS MECANISMOS PARA IMPEDIR OU CESSAR A VIOLENCI A PRATICADA CONTRA A MULHER NO NUCLEO DE SUA ENTIDA
Edição nº 27/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 2º Juizado Especial Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2012 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccolo Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 34143-5/11 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2006 - A: E.D.S.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 sentença para ser excluída da condenação ao pagamento das 201 hipossuficiência econômica. multas convencionais e depósitos de FGTS. Desse modo, não há como reformar a sentença que concedeu à Considerando a manutenção do julgado quase que na integralidade, empregada os benefícios da assistência judiciária gratuita e bem como as condutas infracionais da empre
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 798 ADVOGADO: JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA - OAB: PI0007376 AGRAVADO: DEUSINA MARIA MATOS FERREIRA - CPF: 536.393.243-15 ADVOGADO: LUISA GUERRA DA COSTA E SILVA - OAB: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator PI0009592 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE FLORIANO - PI RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Acórdão Processo Nº AP-0000628-03.2015.5.2
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano VI • Edição 1500 • São Paulo, Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 www.dje.tjsp.jus.br QUATÁ Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE QUATÁ- SEÇÃO CÍVEL Fórum de Quatá - Comarca de Quatá JUIZ: LEONARDO GUILHERME WIDMANN. 0000395-38.2013.8.26.0486 Nº Ordem: 000197/2013 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SUELI DE FREITAS RIBEIRO X ALTAIR JUSTINO RIBEIRO - Fls.