20 resultados encontrados para como as emi - data: 24/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LARISSA OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV IND : 50960 DF - VALDECIO NEIVA COSTA DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 11.343/ 0 6, NOTIFIQUE-SE ( M) O (S) ACUSAD O (S) PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, CONFORME O 1 DO DISPOSITIVO . TRANSCORRIDO O PRAZ O SEM A RESPOSTA, NOMEIO, PARA PROMOVER A DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 APENSOS . JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS DO ACUSADO EMITIDAS PELO DISTRIBUIDOR LOCAL, BEM COMO AS EMI TIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI. COM A RESPOST A, CONCLUSOS . PLANALTINA, 13 DE MARCO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FE RNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 16526-93.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : HABEAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 , NAO SE VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREV ISTAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AFASTANDO-SE A PO SSIBILIDADE DA ABSOLVICAO SUMARIA. ASSIM, DESIGNO O DIA 09/08/201 7, AS 13H, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE AS TESTEMUNHAS SERAO INQUIRIDAS E A ACUSADA SERA INTERROG ADA, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), ARROLAR TEST EMUNHAS, NOS TERMOS DO ART. 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C OM REDACAO DADA PELA LEI 11.689/08. JUNTEM-SE AOS AUTOS, CASO AIN DA NAO TENHAM SIDO JUNTADAS, AS CERTIDOES DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 S BORGES OAB/GO 31.978, QUE ENTAO DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEA CAO PARA OFERECER RESPOSTA. OFERECIDA A RESPOSTA, A IMEDIATA CONC LUSAO. JUNTEM-SE AOS AUTOS DAS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAI S DO DENUNCIADO EMITIDAS PELO DISTRIBUIDOR LOCAL, BEM COMO AS EMI TIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI. CUMPRA-SE. PL ANALTINA, 06 DE MAIO DE 2016. CARLOS GUSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NR. PROTOCOLO : 312829-59.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CAROLINY SILVA GOMES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 11.343/06, NOTIFIQUE-SE (M) O (S) ACUSADO (S) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, CONFORME O 1 DO DISPOSITIVO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM A RESPOSTA, NOMEIO, PARA PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ES OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISTOS NA LEI. ANT E O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E A LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL, COM FIANCA, POR N AO VISLUMBRAR PRESENTES NO CASO OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SE GREGACAO PREVENTIVA. AGUARDE-SE O ENCAMINHAMENTO DO INQUERITO POL ICIAL PELO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO SEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NR. PROTOCOLO : 85441-05.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TNO ACUSADO : RNS DESPACHO : DESPACHO COMO O REU NAO FOI ENCONTRADO, CITE-SE POR EDITAL, QUE T ERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP), PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 01 DE MARCO DE 2017. CARLOS GU STAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 195090-83.2015.8.09.0004 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAMS VITIMA : OE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA MAGSON AFONSO MENDES SILVA, PO IS RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HAVENDO MOTIVO PARA QUE SEJA REJEITAD A LIMINARMENTE. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPOND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 LOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 363943-71.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1682 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERSO NERI RAMOS VITIMA : DIVA ALVARES NEVES DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA AS FLS. 02/04, POIS RESTARAM PREENCHI DOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO, NAO VI SLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESE