Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4025 valor consignado ao consignatário Gabriel Oliveira da Paixão, Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2021 conforme petições de IDs 6c321fc e a7e17f7. Custas fixadas em R$ 138,28, pelo Autor, dispensado. Proceda a Secretaria às anotações de praxe. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Intimem-se as partes. Cumprido o acordo entabulado pelas partes, por esgotada a p

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 DESPACHO 4655 Considerando a pandemia do Coronavírus (Covid-19), bem como a orientação do Ministério da Saúde e da OMS em relação à Considerando a pandemia do Coronavírus (Covid-19), bem como a necessidade de se evitar aglomeração de pessoas, tendo em vista o orientação do Ministério da Saúde e da OMS em relação à elevado risco de exposição ao contágio

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3534 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo GILVANILDO DE ARAUJO LIMA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000017-98.2020.5.06.0145 KLEYTON RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO ERICK BATISTA MARQUES DA COSTA(OAB: 22807-D/PE) RÉU LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) RÉU FCA FIAT CHRYSLER AUTOMO

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 NR. PROTOCOLO : 817-16.2019.8.09.0085 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA DA PAZ GOMES DE OLIVEIRA INDICIADO : MARCIEL GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900008178 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE MARCIEL GOMES DE OLIVEIRA, PARA APURAC AO DE SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147, DO CODI GO P

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2603 ÀS PARTES: videoconferência, informando ainda, em caso positivo, o meio Nos termos do artigo 5º da PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº eletrônico de contato (e-mail) para eventuais intimações e envio de 855/2020, ficam as partes, INTIMADAS a informar, no prazo de 5 link para realização de audiências. (cinco) dias, por petição, se, tanto as próprias partes como

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 758 restou caracterizada a insalubridade perseguida pelo reclamante cogitar de uma possível indenização substitutiva do benefício do recorrido. vale-transporte, nada mais natural que a empresa arque com essa despesa, devendo, por isso, ser mantida a sentença, conforme Por outro lado, conquanto insista a recorrente na analogia do prolatada. presente caso com o do

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2234 entre o empregado da contratada e o Poder Público contratante, Afirma a inexistência de culpa in eligendo ou culpa in vigilando, bem nem, tampouco, norma legal expressa atribuindo qualquer como a impossibilidade de reconhecimento de responsabilidade responsabilidade a este último, eventual responsabilidade só objetiva em casos como o presente e apontado o art. 71,

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2220 obrigação não prevista em lei e para a qual em nada concorreu, público recorrente utilizou-se da mão-de-obra da obreira e em razão visto que pagou correta e pontualmente os valores ajustados com a do inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa empresa contratada. contratada deve, necessariamente, ser responsabilizado, até porque assumiu os riscos

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 258 Federal do Trabalho de Teresina - Pi, na sala respectiva, na Av. testemunha apresentada pela parte reclamante, momento em que Miguel Rosa, 3528/sul, Fórum, com a presença da Exma. Sra. Juíza foi encerrada a instrução processual. Federal do Trabalho, Dra. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO, Razões finais remissivas. foram, por ordem desta, apregoados os litigantes:

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 518 2014 até o fim do mês de DEZEMBRO de 2015, quando foi reclamante, a parte reclamada tem legitimidade para figurar no pólo dispensada sem justa causa. passivo. Ora, se o(a) reclamante alega que trabalhou para o(a) Disse que foi contratada para desempenhar a função de Auxiliar reclamado(a), não é de outro, senão do(a) reclamado(a), a Administrativa, percebendo re