244 resultados encontrados para como as testemunh - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DUVIDA RAZOAVEL QUANTO A HIGIDEZ MENTAL DA PACIENTE AUSENCIA DE VIOLACAO AOS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO ORDEM DENEGADA. SE NAO EXISTEM FUNDADAS SUSPEITAS ACERCA DO COMPROMETIM ENTO DA HIGIDEZ MENTAL DA PACIENTE, DESNECESSARIA E A INSTAURACAO DE INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL. (TJ-MG HC: 10000140292004000 MG , RELATOR: CATTA PRETA, DATA DE JULGAMENTO: 11/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 A, 12/05/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 138688-51.2015.8.09.0175 : 575 : ACAO PENAL : HELENA MARTINEZ ALTAIDE COLETIVIDADE ACUSADO : ALTIMAR ATAIDE BADARO ADV ACUS : 11087 GO - PEDRO DE ALCANTARA MORAIS DA SILVA DESPACHO : AUTOS 575/15 (201501386888). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AUTOS NR. : 1378 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALVARO JOSE DE RESENDE CARDOSO VITIMA : VANESSA DE MOURA CHAVES DE LIMA DESPACHO : AUTOS 1378/15 (201503067674). PMG DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 _________________________________________________ ADVOGADO OU DEF ENSORIA PUBLICA: ________________________________________________ _____ NR. PROTOCOLO : 15905-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FERNANDA GONCALVES VELOSO INDICIADO : BRENNO ALVES PEREIRA SARQUES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR AOS 4 DE AGOSTO DE 2016, NA SALA DE AUDIE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ACUSADO : WILLIAN ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N. 201501274842 CLS. DESPACHO: 1. ESTANDO A CARTA PRECAT ORIA EM ORDEM E DEVIDAMENTE INSTRUIDA, DESIGNO AUDIENCIA PARA INQ UIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO ESCARLETE DE OLIVEIR A MARQUES PARA O DIA 29/04/2015 , AS 11 : 30 HORAS , COM O ENDERE CO DECLINADO A FL. 03. 2. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE ACERCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 AUTOS NR. : 1250 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WILZA CARLA GOMES PASSOS ACUSADO : ANDRE SOUZA OLIVEIRA ADV ACUS : 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES DESPACHO : PROCESSO N. 201300916812 CLS. DESPACHO: 1. RECEBIDA A DENUNCIA, E NAO CONSTATADA A PRESENCA DAS CAUSAS QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO (ART. 397 DO CPP), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 41001-34.2018.8.09.0122 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CEZAR WALTER SILVA VITIMA : BANCO ITAU DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CEZ AR WALTER SILVA, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES D EFINIDOS NOS ARTS. 157, 2-A, I (LEI N. 13.654/2018), II, DO CODIG O PENAL BR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 A DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 06/11/2015, AS 13:15 HORAS. CITE-SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 16 DE JULHO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO KA NR. PROTOCOLO : 44564-81.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ALAMBERG DE OLIVEIRA MONTENEGRO AD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1608 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUELY CANDIDA DE JESUS ACUSADO : AGUINALDO SOARES RODRIGUES ADV ACUS : 17040 GO - MARCO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 201203819220 DESPACHO DE SIGNO O DIA 10/09/2014 àS 16:00 HORAS , PARA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. INTIMEMSE PESSOALMENTE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ASSIM COMO AS TESTEMUNH AS ARROLADAS NOS AUTOS, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 VITIMA : ERONIDES SOUTO DE PAULA JOSENILDES SOUTO DE PAULA ACUSADO : REYNNER JOSE SOUTO SOARES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA NA FOR MA COMO PLEITEADA PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA DE FLS. 02/03 E, DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/N