Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Nº 2008.01.1.025302-8 - Acao de Conhecimento - A: SOLANGE MARIA LASNEAUX RIBEIRO. Adv(s).: DF015682 - VICTOR MENDONCA NEIVA. R: DISTRITO FEDERAL - Parte Baixada. Adv(s).: DF012461 - ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA. CERTIDAO - Com esteio nas normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e na Portaria nº 02/2013-1ªVFPDF, intimo de ofício as partes para se manifestarem sobre os cálculos do contador, os qu

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 mesma oportunidade, com esteio na portaria conjunta 17 de 15/03/2006, art. 18, alíneas "b" e "c", deverão as partes informar o CPF de todos os titulares dos valores especificados, inclusive do advogado que tiver quantias a receber. Brasília - DF, sexta-feira, 21/02/2014 às 16h39.. Nº 2009.01.1.075819-7 - Reparacao de Danos - A: EUNICE FERNANDES LIMA e outros. Adv(s).: DF006479 - DIVINO JOSE SANT

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 oportunidade, com esteio na portaria conjunta 17 de 15/03/2006, art. 18, alíneas "b" e "c", deverão as partes informar o CPF de todos os titulares dos valores especificados, inclusive do advogado que tiver quantias a receber. Brasília - DF, sexta-feira, 21/02/2014 às 16h44.. Nº 2010.01.1.025852-6 - Acao de Conhecimento - A: IRACEMA CESAR BARRETO. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Nº 2010.01.1.195840-4 - Obrigacao de Nao Fazer - A: DALCY FARIA DE ANDRADE. Adv(s).: DF036901 - CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004212 - ALMIR NOGUEIRA. CERTIDAO - Com esteio nas normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e na Portaria nº 02/2013-1ªVFPDF, intimo de ofício as partes para se manifestarem sobre os cálculos do contador, os quais servirão como base par

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Nº 2004.01.1.038196-4 - Ordinaria - A: LENY NASCIMENTO LOPES GONDIM e outros. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006653 - NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS. A: VANESSA LOPES GONDIM. Adv(s).: (.). A: JOAO PAULO LOPES GONDIM. Adv(s).: (.). A: MARTANERES LOPES GONDIM. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Com esteio nas normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e na Portaria nº 02/2013-1�

Caderno único ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014 (.). A: DEBORA VITAL DE SOUSA . Adv(s).: (.). A: BARTOLOMEU PINHEIRO DE SOUZA . Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA. Com esteio nas normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e na Portaria nº 02/2013-1ªVFPDF, intimo de ofício as partes para se manifestarem sobre os cálculos do contador, os quais servirão como base para expedição da ordem de pagamento, no prazo comum de 15

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA ...de que os presentes autos foram incluídos na penhora unificada da demandada VIASA, em trâmite nesta vara, conforme certidão e cópia decisão proferida nos autos do processo nº0088300-96.2008.5.05.0161 que servirá como base para a referida penhora. - ADV RTE: ROBERTO SCHITINI. Processo Nº RTOrd-0082100-39.2009.5.05.0161 Processo Nº RTOrd-00821/2009-161-

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 824 referida verba seja feita mês a mês, durante todo o contrato de trabalho, com reflexos no aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salário, FGTS mais 40% e contribuições previdenciárias. A título exemplificativo, disse que, para efeito de cálculo do DSR suprimido, a base salarial alusiva ao período de fevereiro de 2016 deverá considerar o montante de R$ 2.500,00, q

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 816 FGTS mais 40% e contribuições previdenciárias. A título exemplificativo, disse que, para efeito de cálculo do DSR suprimido, a base salarial alusiva ao período de fevereiro de 2016 deverá considerar o montante de R$ 2.500,00, que é exatamente a III - CONCLUSÃO somatória do valor constante na rubrica "COMISSÃO", no importe de R$ 2.083,25 + "DESCANSO SEMANAL RE

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 8040 competia visto que não produziu prova oral nem apresentou outros elementos que viessem a comprovar a redução ou a supressão do intervalo intrajornada. ...................................omissis................................... Logo, mantenho a improcedência do pedido. IV - salário-mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessi