35 resultados encontrados para como ciente do indeferimento - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1443 7ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO BALBONE COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NIVALDO RUIZ FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2014 Processo 0017554-67.2014.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 30304575920138260114 - 6ª Vara Crimi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1390 no prazo legal, sob pena de caracterização do abandono do processo, passível de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. - ADV: JOSÉ LUÍS CORRÊA MENEZES (OAB 168288/SP), MARIA LÚCIA GALINDO BARBEZANE (OAB 191156/SP), ALESSANDRA MOLLER (OAB 163547/SP) Processo 0033918-88.2013.8.26.0050 - Inqué
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1438 Processo 0037792-47.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.B.S. - Intime-se a defesa de ERONILDO BARBOSA DE SOUSA a apresentar as alegações finais, instrumentalizadas por memoriais, no prazo legal. - ADV: LEANDRO GOMES DE ARAÚJO (OAB 186116/SP) Processo 0040592-19.2012.8.26.0050 - Aç�
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1144 FRANCISCO EDUARDO JUSTINO FERREIRA - Controle nº 509/14: “Fica intimada a defesa a apresentar a resposta à acusação no prazo de dez dias, nos termos do artigo 396 e 396A do CPP, bem como ciente do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva”. - ADV: DIEGO DE FARIAS HAMADA (OAB 281127/SP) Processo 0
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1143 (fls. 59, 81, 82, 87 e 158); concedido o direito de apelar em liberdade.Nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, deixo de fixar valor mínimo a ser ressarcido à vítima, tendo em vista que os objetos subtraídos foram devolvidos ao proprietário e que esta não amargurou qualquer prejuízo.Verifi
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1333 SP 146.315; DR. CELSO SANCHEZ VILARDI OAB/SP. 120.797; DR. CID VIEIRA DE SOUZA FILHO OAB/SP.58.271; DRA. CLAUDIA PACIULLI AZEVEDO PARISE OAB/SP. 293.792; DRA. CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI, OAB/SP. 126.497; DR. CRISTIANO AVILA MARONNA, OAB/SP. 122.486; DR. DANILO CARDOSO DE SIQUEIRA, OAB/RS 33.224; DRA. DANIELA DAM
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1386 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NIVALDO RUIZ FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2014 Processo 0006718-72.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004174-47.2012.8.26.0191 - 1ª Vara Criminal Distrital de Ferraz de Vasconcelos/SP) - Justiça Pública - YGOR ROCHA GONÇA
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1113 Processo 0069337-27.2010.8.26.0002 - Termo Circunstanciado - Roubo - Elivonaldo Xavier Ferreira - Fica a defesa intimada para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo de cinco dias (1638/12) - ADV: ROBERTO VASCO TEIXEIRA LEITE (OAB 117176/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP) Processo 0074085-50.2
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1444 Ricardo a fls. 55/58, que veio acompanhado de documentos (fls. 60/70). Com efeito, está ele respondendo por delito de natureza grave, qual seja, crime de roubo, apenado com reclusão, que coloca em constante desassossego a sociedade, contribuindo para instabilizar as relações de convivência social. Ademais disso, as al
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1420 195 (cento e noventa e cinco) dias-multa, ao valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do maior salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, atualizando-se consoante manda a Lei..Por outro lado, de se notar que não é aplicável a causa de diminuição de pena do artigo 33 §4° da Lei 11.343/06, ao réu Erick, tendo