Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 UTORIDADE POLICIAL PARA A DESTRUICAO DA DROGA, SE ISSO AINDA NAO OCORREU, E/OU OUTROS OBJETOS ILICITOS, EVENTUALMENTE APREENDIDOS. QUANTO AOS OBJETOS LICITOS, RECOLHIDOS NA INVESTIGACAO CRIMINAL (COMO DINHEIRO, APARELHOS CELULARES, ETC.), HAO DE SER RESTITUIDO S AQUELES EM CUJA POSSE FORAM APREENDIDOS, COMO CONSTA DO PROPRIO TERMO DE APREENSAO, RESSALVADA A HIPOTESE DE R

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 EM CUJA POSSE FORAM APREENDIDOS, COMO CONSTA DO PROPRIO TERMO DE APREENSAO, RESSALVADA A HIPOTESE DE RECLAMACAO POR TERCEIROS COM A DEMONSTRACAO DE PROPRIEDADE, DEVENDO, PARA TANTO, NO ATO DA INT IMACAO DA SENTENCA, SER IGUALMENTE INTIMADO(S) O(S) DENUNCIADO(S) A VIR(EM) RETIRA-LO(S). APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-S E DESTE FATO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E A

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 TE FATO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2016 . DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121135-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : DENUNCIA REU : ALDENIR DE OLIVEIRA SOBRAL VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESSA FORMA, CONFORME OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DESSA FORMA, CONFORME OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS VEICULADOS N O ART. 5, X, DA CONSTITUICAO FEDERAL, EM ATENCAO A LIBERDADE DO U SUARIO EM DECIDIR SOBRE OS SEUS ATOS QUE INCIDEM EXCLUSIVAMENTE E M SUA ESFERA INDIVIDUAL, BEM COMO DIANTE DA FALTA DE LESAO AO BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA LEGISLACAO PENAL, QUAL SEJA A INCOLUMIDA DE PUBICA, DEIXO DE RECEBER A DENUNCIA EM FA

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 OUTROS OBJETOS ILICITOS, EVENTUALMENTE APREENDIDOS. QUANTO AOS OB JETOS LICITOS, RECOLHIDOS NA INVESTIGACAO CRIMINAL (COMO DINHEIRO , APARELHOS CELULARES, ETC.), HAO DE SER RESTITUIDOS AQUELES EM C UJA POSSE FORAM APREENDIDOS, COMO CONSTA DO PROPRIO TERMO DE APRE ENSAO, RESSALVADA A HIPOTESE DE RECLAMACAO POR TERCEIROS COM A DE MONSTRACAO DE PROPRIEDADE, DEVENDO, PARA TA

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 RESTITUIDOS AQUELES EM CUJA POSSE FORAM APREENDIDOS, COMO CONSTA DO PROPRIO TERMO DE APREENSAO, RESSALVADA A HIPOTESE DE RECLAMACA O POR TERCEIROS COM A DEMONSTRACAO DE PROPRIEDADE, DEVENDO, PARA TANTO, NO ATO DA INTIMACAO DA SENTENCA, SER IGUALMENTE INTIMADO(S ) O(S) DENUNCIADO(S) A VIR(EM) RETIRA-LO(S). APOS O TRANSITO EM J ULGADO, CERTIFIQUE-SE DESTE FATO, DE-SE BAIXA

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DESPACHO : DESSA FORMA, CONFORME OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS VEICULADOS N O ART. 5, X, DA CONSTITUICAO FEDERAL, EM ATENCAO A LIBERDADE DO U SUARIO EM DECIDIR SOBRE OS SEUS ATOS QUE INCIDEM EXCLUSIVAMENTE E M SUA ESFERA INDIVIDUAL, BEM COMO DIANTE DA FALTA DE LESAO AO BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA LEGISLACAO PENAL, QUAL SEJA A INCOLUMIDA DE PUBICA, DEIXO DE RECEBER A DEN

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ARA A DESTRUICAO DA DROGA. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E AR QUIVEM-SE ESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOI ANIA, 12 DE ABRIL DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 446559-59.2015.8.09.0175 : 1634 : DENUNCIA : WILIAN DE ALMEIDA GOIS TAINARA DOMICIANO RODRIGUES ADV REU : 24600 GO - GABRIELA MARQU

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DE SER RESTITUIDOS AQUELES EM CUJA POSSE FORAM APREENDIDOS, COMO CONSTA DO PROPRIO TERMO DE APREENSAO, RESSALVADA A HIPOTESE DE R ECLAMACAO POR TERCEIROS COM A DEMONSTRACAO DE PROPRIEDADE, DEVEND O, PARA TANTO, NO ATO DA INTIMACAO DA SENTENCA, SER IGUALMENTE IN TIMADO(S) O(S) DENUNCIADO(S) A VIR(EM) RETIRA-LO(S). APOS O TRANS ITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE DESTE FATO, DE-

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 BJETOS LICITOS, RECOLHIDOS NA INVESTIGACAO CRIMINAL (COMO DINHEIR O, APARELHOS CELULARES, ETC.), HAO DE SER RESTITUIDOS AQUELES EM CUJA POSSE FORAM APREENDIDOS, COMO CONSTA DO PROPRIO TERMO DE APR EENSAO, RESSALVADA A HIPOTESE DE RECLAMACAO POR TERCEIROS COM A D EMONSTRACAO DE PROPRIEDADE, DEVENDO, PARA TANTO, NO ATO DA INTIMA CAO DA SENTENCA, SER IGUALMENTE INTIMADO(S)