Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ACUSADO : EDUARDO ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA VITIMA : POLLYANA DE ALMEIDA E MOREIRA ADV ACUS : 49120 GO - PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVES DESPACHO : "AO ADVOGADO(A) QUE SE ENCONTRA COM EXCESSO DE PRAZO DE CARGA DOS AUTOS, PARA PROVIDENCIAR A DEVOLUçãO DOS MESMOS NO PRAZO DE 48 HO RAS, SOB PENA DE EXPEDIçãO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSãO D E PRO CESSO E INCORRêN

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 FATO DE QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTAS, PODERA TER A PRIS AO PREVENTIVA DECRETADA. RESSALTO QUE AS MEDIDAS DEFERIDAS, APLIC ADAS CUMULATIVAMENTE, PODERAO SER SUBSTITUIDAS A QUALQUER TEMPO P OR OUTRAS DE MAIOR EFICACIA, SEMPRE QUE OS DIREITOS RECONHECIDOS NA LEI N 11.340/2006 FOREM AMEACADOS OU VIOLADOS. POR FIM, ESCLAR ECO QUE NAO HA QUE SE FALAR NA INSTALACAO DE

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/0 6. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO D AS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (A RTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 AUTOS 476/18 (201800291919). ELO DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. RETRO, INTIME-SE A VITIMA DA DECISAO DE FL. 15/16. EM SEG UIDA, CIENTIFIQUE O MP. APOS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIC AO. GOIANIA, 13/03/2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29644-92.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FELLI

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : GLACIENE CARDOSO RESENDE REQUERIDO : ILMAR JOAO MARTINS DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQUER MEIO DE COM

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 , FICA A VITIMA DEVIDAMENTE INTIMADA. CONSIDERANDO QUE, DE ACORDO COM O ENUNCIADO DE NUMERO 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMAC AO DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXTINGUIU SU A PUNIBILIDADE, COMO SE APRESENTA O CASO EM TELA, PUBLIQUE-SE E R EGISTRE-SE A PRESENTE SENTENCA E, APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO AR QUIVO, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIA

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 POR TODO O EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E DETERMINO O A RQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIME-SE A VITIMA, VIA TELEFONE. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265502-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2331 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LAURA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA RE

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NR. PROTOCOLO : 397113-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2287 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITALA BARROS DE CARVALHO JESSICA FAUSTINO FEITOSA VITIMA : ITALA BARROS DE CARVALHO JESSICA FAUSTINO FEITOSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E AFASTO A PRELIMIN AR DE INCOMPETENCIA. AS DEMAIS QUESTOES

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO COPIA DO APF D E FLS. 05/06, A PATRULHA MARIA DA PENHA, NA PESSOA DA TENENTE PM DAYSE PEREIRA VAZ DE RESENDE, COM ENDERECO A 5 AVENIDA, QUADRA 74 , AREA 3, SETOR LESTE VILA NOVA (ANTIGO IEG), NESTA CAPITAL, PODE NDO FAZE-LO VIA E-MAIL: (PATRULHAMARIADAPENHA20

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 RTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMB EM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO COPIA DO APF D E FLS. 05, A PATRULHA MARIA DA PENHA, COM ENDERECO A 5 AVENIDA, Q UADRA 74, AREA 3, SETOR LESTE VILA NOVA (ANTI