15 resultados encontrados para como custodia que serve - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 SEJAM DE 05 ANOS DE RECLUSAO (TRAFICO DE DROGAS) E 02 ANOS DE REC LUSAO (FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO), RESULTANDO A PENA DE 0 7 ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO (ARTIGO 33, 2, A DO CP), QUE TORNO DEFINITIVA. NO QUE CONCERNE A S PENAS DE MULTA, NOS MOLDES DO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL DEVERAO SER APLICADAS DISTINTA E INTEGRALMENTE, DE MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DOS ACUSADOS MARCELO ANDRE ALVES DE TOLEDO E CARLOS ROBERTO ADRIANO JUNIOR, DR. GILBERTO PEREIRA, OAB 30832 PARA APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAçãO NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 9147-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO ALLAN SILVA DE OLIVEIRA VITIMA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 E SAO PRIMARIOS. ADEMAIS, DIVERSOS OUTROS ASPECTOS MILITAM EM PRO L DA REVERSAO DA MEDIDA NOUTRA OPCAO CAUTELAR, SENAO A PRISAO PRE VENTIVA. E PRECISO QUE, DIANTE DOS REQUISITOS INSCRITOS NO ART. 3 12 DO CODIGO PENAL, SEJAM TRANSPORTADOS PARA O CASO CONCRETO A EF ETIVA NECESSIDADE DESSA MODALIDADE DE CUSTODIA, JUSTIFICANDO CADA UM DELES DIANTE DA REALIDADE PROCESSUAL. N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 FIRO OS DEMAIS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A A UTORIDADE POLICIAL PARA A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDA NDO-SE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTRAPROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE P ROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA INVESTIGACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 HORA