Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR. PROTOCOLO : 35856-02.2011.8.09.0038 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILVA PEREIRA PASCOA VITIMA : JOSE EDILSON VAZ ADV ACUS : 45435 GO - GABRIEL DO SANTOS SEIXAS DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DAS CERTIDOES ACIMA, OFICIE-SE AO CA RTORIO DE REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, BEM COMO DA COMARCA DE MO ZARLANDIA-GO, PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO EVEN

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 2788 para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC. Ainda, intime-se o autor para, no mesmo prazo, acostar notificação extrajudicial constituindo a executada em mora. Intime-se (DJE). ADV: SUYANNE FERNANDES OLINDA VIDAL (OAB 39147/CE) - Processo 0208183-20.2022.8.06.0112 - Proce

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2484 29 COMARCA DE IPUEIRAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA PORTARIA N.19 /2020 O EXMO. SR. FREDERICO COSTA BEZERRA JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE IPUEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, RESOLVE: 1. DESIGNAR os dias 17, 19 e 24 de novembro de 2020, sempre às 09:00 horas, para a realização das sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Ipuei

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR.PROCESSO: 0263354.68.2014.8.09.0011 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da APELAÇÃO Aparecida CÍVEL de Nº Goiânia, 0263354.68.2014.8.09.0011 em que figura como da Comarca apelante de FERNANDO AUGUSTO NUNES MARTINS e como apelada CONSTRUTORA TENDA S/ A. Acorda o Tribunal d

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2278 9 COMARCAS DO INTERIOR PORTARIAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS DAS COMARCAS DO INTERIOR 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS PORTARIA Nº 11/2019 O Dr. MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Crateús do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc., CONSIDERANDO que o Supervisor de Unidade Judiciária da 3ª Vara desta Comarca, NI

Seção I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PODER JUDICIÁRIO DESTE FORO.. Diária Whelytton Rodrigo Borges 5118905 Assistente de Juiz Direitoentr. Intermediaria Quantidade de Diárias / Ajuda de Custo : 49 Ceres 1ª Vara Civel, Criminal E da Infancia E da Juventude Jonas Nunes Resende TOTAL DE DIÁRIA (R$) 12.502,25 Ceres Goiania 05/09/13 06:00 a 05/09/13 20:00 TOTAL DE AJUDA DE CUSTO (R$) 1.399,64 F

Caderno 1 - Administrativo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2737 26 como a sua afixação à porta do Tribunal do Júri. (CPP, art. 426, caput) Mulungu-CE, 12 de novembro de 2021. Eu, (a) Jorge Luiz Freires Vieira, Supervisor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Mulungu-CE, o digitei, subscrevo e firmo o presente com a fé de meu cargo. Daniel Gonçalves Gondim Juiz de Direito Substituto - Respondendo PRESIDENTE DO e. TRIBUNAL DO JÚ

Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva de má-fé, devido é a restituição dos valores pagos a maior pelo consumidor, mas de maneira simples e em montante inferior àquele fixado em primeiro grau. NR.PROCESSO: 0036018.34.2017.8.09.0087 PODER JUDICIÁRIO 3. A realização de descontos indevidos e injustificáveis em conta-corrente do consumidor, a lhe i

Seção I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva que cabe ao executado a comprovação quanto à ineficácia do título exequendo. Precedentes do STJ. 3. Para os efeitos de impenhorabilidade, de que trata a Lei federal nº 8.009, de 29 de março de 1990, considera- NR.PROCESSO: 0102198.08.2013.8.09.0011 PODER JUDICIÁRIO se residência um único imóvel uti

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESTITUAM-SE, MEDIANTE COMPROVACAO DE ORIGEM LICITA, OS BENS APREENDIDOS, PROMOVENDO A DESTRUICAO CASO NAO OCORRA A RESTITUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 15 DE OUTUBRO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414827-33.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1181 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRENO ALEX G