516 resultados encontrados para como da consequencia - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ORA LHES IMPONHO, BEM COMO DA CONSEQUENCIA DO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS. DE CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO E AO FLAGRADO. FIRMINOPOLIS/GO, 15 DE SETEMB RO DE 2017. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 883 de 2768
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 O, BEM COMO DA CONSEQUENCIA DO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AO FLAGRAD O. INTIMEM-SE. COM A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, APENSE-SE A ESTES AUTOS E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. FIRMINOPOLIS/GO , 09 DE MARCO DE 2017. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrôni
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 OS, PROSTITUICAO OU SIMILARES E OUTROS LOCAIS DE MA FAMA. FICANDO ADVERTIDA QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA AO PERNOITE, ATRASOS NA A PRESENTACAO PARA RECOLHIMENTO E DESCUMPRIMENTO DAS DEMAIS CONDICO ES IMPOSTAS CONSTITUI FALTA GRAVE, SUJEITANDO A REEDUCANDA A POSS IBILIDADE DE REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, APOS O R ITO PROCESSUAL COMPETENTE. RESTA DISPENSADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM ASSIM DAS DISPOSICOES CONSTANTES DOS AR TIGOS 327 E 328, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ORA LHE I MPONHO, BEM COMO DA CONSEQUENCIA DO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DE LAS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO INDICIADO/REQUERENTE , SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. A SEGUIR, AGUARDE-SE A C ONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. PUBLIQUE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 FLS. 02/03. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 58007-64.2014.8.09.0164 139 ACAO PENAL DFO WCF GBR JMFC EJS ADV ACUS : 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS 30247 GO - FERNANDA APARECIDA FERREIRA 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 AUTOS NR. : 1383 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUILHERME BATISTA COSTA MIKAEL DOUGLAS FERREIRA DESPACHO : FORTE EM TAIS ARGUMENTOS, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A GUILHE RME BATISTA COSTA E MIKAEL DOUGLAS FERREIRA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, II, DO CPP EM 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS. FACE AS CONDICOES FINANCEIRAS DOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PRESA, BEM COMO EXPECA-SE TERMO DE FIANCA, DEVENDO A AUTUADA SER ADVERTIDA DAS OBRIGACOES INERENTES. CIENTIFIQUE-SE A ENCLAUSURAD A DA OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES CONSTANTES DO S ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ORA L HES IMPONHO, BEM COMO DA CONSEQUENCIA DO DESCUMPRIMENTO DE QUALQU ER DELAS. DE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 CRIME COMETIDO NA VIGENCIA OU ANTES DO BENEFICIO, OU POR CONTRAVE NCAO, A PENA PRIVATIVA OU NAO DE LIBERDADE, IMPORTA NA REVOGACAO DO LIVRAMENTO. RESTA DISPENSADA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONIT ORIA, DEVENDO A ESCRIVA DO FEITO, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS, ADVER TIR O REEDUCANDO DAS CONDICOES IMPOSTAS, BEM COMO DA CONSEQUENCIA DO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS. OFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PROTOCOLO N: 201500960017 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, FACE A CER TIDAO DE FLS. 41, AO ACUSADO NOMEIO DEFENSOR DATIVO O DR. EDUARDO SOARES FARIA. DE-SE LHE VISTAS DOS AUTOS. INTIME-SE. EDEIA, 08 D E MAIO DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40845-84.2013.8.09.0069 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SINOMAR JORGE LIMA ACUSADO : RO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 O TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 148781-85.2018.8.09.0040 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GLEISON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA VITIMA : ALINE EVANGELISTA FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ARTIGO 321, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BE M ASSIM POR SE MOSTRAR MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA