Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 4058 III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conheço dos Embargos de Declaração opostos por UNIÃO FEDERAL (PGFN) para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, para corrigir o erro material constante na sentença embargada, de forma que onde se lê "Ante o exposto, I - RELATÓRIO decido, na ação movida por TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região acrescidas do terço constitucional e de décimo terceiro salário, bem como da multa rescisória sobre o FGTS, nos moldes do artigo 22 da LC nº 150/2015". Embargos parcialmente providos. Preliminar de admissibilidade CONCLUSÃO Posto isso, conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dou-lhes parcial provimento tão somente para corrigir erro material no jul

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 6862 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO Comprove a parte ré o regular adimplemento do acordo JUSTIÇA DO anteriormente homologado, bem como da multa decorrente da mora, no prazo de cinco dias, sob pena de imediata execução. INTIMAÇÃO Intime-se. AVARE/SP, 04 de fevereiro de 2021. ZILAH RAMIRES FERREIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 5254 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JORGE LUIZ MICHELIN JUNIOR(OAB: 292788/SP) CAC - CENTRAL DE ABATES E CARNES EIRELI - EPP PHILLIPPE GASPAR VENDRAMETTO(OAB: 348483/SP) RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a79c25 - SIMONE ALVES DOS SANTOS proferido nos autos. DESPACHO Vistos. PODER JUDICI

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1015 EDUARDO PUGLIESI CONCLUSÃO Desembargador Relator Ante o exposto, dou provimento ao recurso patronal para afastar sua condenação ao pagamento do intervalo do art. 72, CLT, bem CERTIDÃO DE JULGAMENTO como da multa por embargos protelatórios. Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho -

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 "2.4. DAS MULTAS CONVENCIONAIS 1165 dos seus empregados, filiados ao sindicato autor, no valor de R$ 46.529,94 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e A Cláusula 59ª da CCT 2016/2018, não versa sobre multa, mas noventa e quatro centavos) referente ao ano de 2016, acrescidos de apenas de previsão de correção multa, juros e correção monetária previst

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 3044 formulado nos autos, bem como da multa decorrente de eventual atraso, no prazo de cinco dias, sob pena de imediata execução. PODER JUDICIÁRIO Intime-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Avaré, 6 de fevereiro de 2018. Juiz do Trabalho Fundamentação laco Despacho Processo Nº RTOrd-0012326-95.2016.5.15.0031 AUTOR JOEL DE CAMPOS ADVOGADO Eduardo de Paula Assis(OAB: 250406/SP)

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO FABIA CHAVARI OLIVEIRA TORRES(OAB: 225672/SP) ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE(OAB: 77086/SP) LUCIANE MIRANDA DA SILVA(OAB: 279601/SP) INDUSTRIA DE PISOS AVARE LTDA ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO(OAB: 303680/SP) Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA DE PISOS AVARE LTDA - WELLINGTON SABINO 1174 Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO FABIA CHAVARI OLIVEIRA TORRES(OAB: 225672/SP) ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE(OAB: 77086/SP) LUCIANE MIRANDA DA SILVA(OAB: 279601/SP) INDUSTRIA DE PISOS AVARE LTDA ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO(OAB: 303680/SP) Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA DE PISOS AVARE LTDA - MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA 36337 Despacho Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 1172 CNTV/PS e ou SINDSEGUR/RN de qualquer obrigação prevista No entanto, em atuação de ofício, amparado no art. 883 da CLT, nesta Convenção e exclusivamente nesta hipótese será aplicada corrijo erro material da parte dispositiva, fazendo constar onde se lê: uma multa de 2% (dois por cento) sobre o piso salarial da categoria "a) comprovar o escorreito recolhiment