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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 O E APREENSAO DE FLS. 27 FORAM DEVOLVIDOS, CONFORME TERMO DE REST ITUICAO DE OBJETO DE FLS. 29. - DISPOSICOES FINAIS: TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, ADOTE-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - OFICIE-SE AO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO -LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DO S ARQUIVOS PERTINENTES AO SENTENCIADO; 2 -
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MAURICIO JOSE GUILHERME FROES GUIDI CELINI GIUBILEI(OAB: 236131/SP) NIPLAN PARTICIPACOES LTDA. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 9112 RAIANI MINATEL(OAB: 356528/SP) ADRIANE CRISTINA FERREIRA BERTOLONI(OAB: 180991/SP) MARCELO CASTRO MAGALHAES Intimado(s)/Citado(s): - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - NPE
2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2536 O(a) Juiz(a) do Trabalho da Vara do Trabalho de Frutal/MG, no uso Quanto à análise das preliminares, chamo o feito à ordem, visto de suas atribuições legais, AUTORIZA à(ao) CAIXA ECONOMICA que, no meu entendimento, não é este o momento oportuno para FEDERAL, que, a vista do presente ALVARÁ, faça a entrega julgamento das preliminares, que serão analisadas e
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 15 título de honorários advocatícios sucumbenciais, conforme no ID. fc2d248. Entretanto, verifica-se equívoco quanto às diferenças PODER JUDICIÁRIO apuradas relativamente ao crédito da parte exequente, eis que os JUSTIÇA DO TRABALHO valores já haviam sido depositados na sua integralidade com as diferenças devidas, conforme ID. 967aaf1, servindo, portanto, INTIMAÇ
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB: 4983/PI) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EUCLIDES RODRIGUES MENDES(OAB: 14621/DF) LIVIA DE ALMEIDA MACEDO(OAB: 4586/PI) CLAUDINEI PAULO CAUS(OAB: 7371/PI) 21 correção monetária, a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Quando do pagamento dos honorários advocatícios sucumbenc
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 284 contrário, sendo, portanto, a regra relativizada. aferir a identidade do motorista. Examinando a documentação carreada aos autos (ID. fb00f28, Do exposto, notam-se poucas dissonâncias nos depoimentos, 78171e7 e ss.), verifico que pouco se aproveita, uma vez que tratam podendo-se depreender que os motoristas gozavam de autonomia apenas da rota perquirida pelo re
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 281 [...] Nesse contexto, do cotejo da prova documental e oral, concluo Questionado pela Advogada da reclamada, acrescentou que o que os requisitos para a caracterização do emprego não restaram retorno a um dos postos da ré tinha como propósito receber a outra atendidos, visto a patente ausência de subordinação, pessoalidade, metade do valor. Eram pagos por viag
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2052 VISTA Nº 0019027-26.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Marney Eduardo Vicco - Recorrido: Hélio Estevam Moyano Romero - Embargos de Declaração: Dispõe o art. 9º da Resolução 551/2011 que a correta formação do processo eletrônico é de respons
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1747 INCINERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA, JUNDADO ÀS FLS. 155. - Advogados: PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA - OAB/SP nº.:262442; Processo nº.: 405.01.2010.019424-0/000000-000 - Controle nº.: 1094/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MACIEL SOARES DOS SANTOS - Fls.: - apresentar memoriais, no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2077 Nº 1000837-20.2017.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Patricia Oliveira da Silva Viana - Recorrida: Tim Celular S/A - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TELEFONIA. CONSUMO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA