10.001 resultados encontrados para como de fato - data: 24/11/2024
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 DE CONSEQUêNCIA, DETERMINO A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE DE FATO DAS CONVIVENTES, HOMOLOGANDO, COMO DE FATO HOMOLOGADO FICA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM RELAçãO A PARTILHA DOS BENS, CONSTANTES DA INICIAL, O QUAL FICA FAZENDO PARTE DESTA DECISãO CUSTAS PAGAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE TRANSITADA EM JULGADO, NãO HAVENDO DOCUMENTO A SEREM EXPEDIDOS, ARQ
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1197 246 estilo. Expeça-se alvará para levantamento dos valores pleiteados pelo beneficiário, em favor da advogada do Autor/Exequente, Dra. Alésia Piol Sá - OAB/CE 16.492, como já determinado à fl. 292. Intimem-se os interessados para que digam, no prazo de 05 (cinco) dias, se a obrigação foi satisfeita. Expedientes necessários. EXPEDIENTES DA 23ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1197 247 HOMOLOGO o presente acordo, azo em que julgo extinta a presente ação, na forma do Art. 269, III, do CPC, o que faço por sentença, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. Sem custas. P.R.I. CUMPRA-SE. Exps. Necs.” ADV: JOSE MARIA CORDEIRO DE CASTRO JR (OAB 7956/CE), JOSE TEORGE ALVES DE CASTRO (OAB 13204/CE), JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 24196/CE), REBECA CAMINHA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 DESPACHO : "...REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25.02.2016, ÀS 13:45 HORAS, PARA A CONTINUAÇÃO DESTE ATO...I.N. GOIANIA, 05.11.2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 57884-04.2012.8.09.0175 : 214 : ACAO PENAL : RAIMUNDO JOAQUIM QUEIROZ SILVIO DE OLIVEIRA ANTONIO FERNANDO GUARDIANO MUN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 29229 29004 11886 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : A) CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, ENOEDSON JÚNIOR NUNES DA SILVA, Já QUALIFICADO, COMO INCURSOS NAS SANçõES DO ART 157, PARáGRAFO 2º, I E II, C/C ART 71, PARáGRAFO úNICO (3 VíTIMAS), ART 311, CAPUT, C/C ART 69, TODOS DO CóDIGO PENAL; E, ABSOLVER, COMO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 376748-51.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1071 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ODAIR FERNANDES JUNIOR VITIMA : KAREN RHAYANA LIMA DOS SANTOS ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : " DEFIRO, PELO PRAZO DE LEI." 2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 VITIMA ADV ACUS : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL : 18714 GO - CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA 28645 GO - CLARISSA BRASIL DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES DO ACUSADO YLMAR FERRERES, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM SOBRE O INTERESSE NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS LINDOMAR FERREIRA CAVALCANTE E WILLIAN DE LIMA. EM CASO POSITIVO, NO MESMO PRAZO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 10218/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 4736986 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L049 PROTOCOLO NUMR: 31204-74.2015.8.09.0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 317321-89.2012.8.09.0175 : 927 : ACAO PENAL : NORTON CARLOS DA SILVA ROBERTO MOREIRA DE MELO VITIMA : WANIA MARIA ROSA DE PAULA MARQUES ADV ACUS : 12345 GO - RAIMUNDO MENDES DE SOUZA 36299 GO - LINCOLN ABRAO BUENO FERNANDES 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 18096 GO - WANDERSON FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-D PARA: A) ABSOLVER, COMO DE FATO ABSOLVO, DANILO BRAZ LOURENCO DOS REIS, JA QUALIFIC ADO, DO CRIME PREVISTO NO ART. 243, CAPUT, DA LEI N 8.069/1990, C OM AMPARO NO ARTIGO 386, III E VII, DO CODIGO DE PROCESSO PEN