Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PATORIO EM ANALISE, QUAL SEJA, A PROBA BILIDADE DO DIREITO VINDIC ADO DO MESMO MODO, POR SE TRATAR DA MO RADIA DA REQUERIDA, TAMBEM ENTENDO POR COMPROVADO O SEGUNDO PRESS UPOSTO ENSEJADOR DO PEDID O EMERGENCIAL, QUAL SEJA, O RISCO AO RES ULTADO UTIL DO PROCESSO E, AINDA, O PERIGO DE DANO AOS INTERESSES DA REQUERIDA AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO D E AN

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1005 responsabilidade quanto ao recolhimento da cota parte do autor nas contribuições ao FUNCEF. À análise. O cerne da controvérsia consiste em, considerando que o autor se encontra vinculado à previdência privada complementar da CEF e foi beneficiado em ações do sindicato que representa a sua Parcelas incorporadas à remuneração do recorrido. Salário de categor

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ACAO DEVE SER IMPOSTA EXCLUSIVAMEN TE AO EX-CONJUGE, NAO PODENDO ATINGIR TERCEIROS ESTRANHOS A RELAC AO FAMILIAR DESTA FEITA, CONC LUO QUE A REQUERIDA, TAMBEM NESTE P ONTO, NAO COMPROVOU A PRESENC A DO PRIMEIRO REQUISITO ENSEJADOR DA MEDIDA ANTECIPATORIA PERQUIR IDA, QUAL SEJA, A PROBABILIDADE DO D IREITO VINDICADO, RESTANDO-S E PREJUDICADA A APRECIACAO DO SEGUNDO PRESS

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 709 incidência previdenciária, em face de sua natureza indenizatória, e Autorizados os descontos previdenciários e fiscais incidentes sobre cuja atualização deve atender o disposto na Súmula n. 439, do o crédito da autora, que deverão ser calculados na forma da Súmula Tribunal Superior do Trabalho (DANOS MORAIS. JUROS DE 368, do colendo Tribunal Superior do Tra

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 730 cuja atualização deve atender o disposto na Súmula n. 439, do o crédito da autora, que deverão ser calculados na forma da Súmula Tribunal Superior do Trabalho (DANOS MORAIS. JUROS DE 368, do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Não incidirão MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL - Res. contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 350 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFÍCIO (motorista linha geral e motorista linha Tots)", concluindo que, DA JUSTIÇA GRATUITA. OBTENÇÃO DE CRÉDITO CAPAZ DE acerca da equiparação efetivamente perseguida nos fólios, SUPORTAR A DESPESA. § 4º DO ART. 791-A DA CLT. REDAÇÃO nenhuma das provas apresentadas foi apreciada. CONFERIDA PELA LEI 13.467/2017

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 155 o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de contracheques apresentados ID´s fbca6f2 e 29ab8, embora Sergipe, com abrangência em todo o Estado de Sergipe, inclusive possuam sempre o pagamento do salário fixo mais comissão no sobre o contrato de trabalho do reclamante, contratado em Sergipe, caso da 1ª reclamada, e salário fixo mais prêmio/pr

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 366 beneficiário." Aponta, assim, como empregado paradigma, o Sr. JVC, Nesses termos, de se dar parcial provimento ao apelo, para perseguindo o direito de ter seu salário equiparado ao referido Sr., consignar que a obrigação de pagamento de honorários afirmando que todos os pressupostos específicos foram advocatícios pela parte autora deve ficar com exigibilidade

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 921 termos dos Arts. 389 e 391 do CPC, admite-se a relação de 840, § 2º, da CLT, sendo mera faculdade atribuída à parte emprego entre as partes no período de 04.12.2017 a 01.07.2018, ex reclamante a contratação de advogado para representá-lo vi dos Arts. 2º e 3º da CLT. judicialmente, razão pela qual não há amparo legal para o Considerando o princípio

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 314 870.947/SE, entendo que ambos estão errados, isso porque, embora o acórdão tenha fixado os honorários sucumbenciais em R$ 500,00, é intuitivo que tal valor deva sofrer atualização com os mesmos Ã-ndices do valor principal, logo, sobre ele deverá incidir juros de 0,5% ao mês, desde a citação, e correção monetária pelo IPCA-E. Vendo que o Réu se equivocou em