Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Remetam-se os autos ao SEDI para retificação do valor da causa, devendo constar o importe de R$660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) referente ao valor estipulado do imóvel, conforme indicado na decisão do Juizado Especial Federal que declinou da sua competência. Designo audiência de conciliação para o dia 04 de Julho de 2018, às 15:30min, a ser realizada na Avenida Aquidabã, nº 465, 1º andar, Centro – Campinas. Cite-se e intimem-s

Seção I ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NR.PROCESSO: 5313606.81.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 5313606.81.2018.8.09.0000 (PROCESSO DIGITAL) COMARCA BURITI ALEGRE AGRAVANTE BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A AGRAVADO ANTÔNIO FERNANDES RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento1 com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo BANCO ITAÚ BMG C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão.Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, proposta por MARIA HELENA MACEDO ROCHA MELLO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando provimento jurisdicional para que a ré se abstenha de cobrar o valor de R$ 421.719,68, bem como de incluir o seu nome nos órgãos de proteção ao crédito e efetuar qualquer execução extrajudicial, até decisão final.Alega a autora ter firmado com a ré Contrato Particular de Compra e Venda, Mútuo com O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1714 Processo 1001937-20.2017.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Donizete Carvalho da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Providencie o(a) patrono(a) do(a) autor(a) a distribuição da carta precatória no Juízo deprecado, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Comu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão.Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, proposta por MARIA HELENA MACEDO ROCHA MELLO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando provimento jurisdicional para que a ré se abstenha de cobrar o valor de R$ 421.719,68, bem como de incluir o seu nome nos órgãos de proteção ao crédito e efetuar qualquer execução extrajudicial, até decisão final.Alega a autora ter firmado com a ré Contrato Particular de Compra e Venda, Mútuo com O

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1488 pedido satisfaz as exigências do art. 1.580, §2º, do Código Civil Brasileiro e do art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº. 66/201 0, homologo por sentença o acordo formulado pelos requerentes DELMA CUNHA VEIGA DA SILVA e ILSON MÁRIO ALVES DA SILVA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, DECRETO-LHES O DIVÓRCIO CONSENSUAL, q

Seção I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR.PROCESSO: 5506916.52.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5506916.52.2018.8.09.0000 COMARCA DE ARUANÃ AGRAVANTE BANCO PANAMERICANO S/A AGRAVADA MARIA RODRIGUES DE SOUZA RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ DECISÃO LIMINAR Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo BANCO PANAMERICANO S/A contra a decisão proferida pe

Seção I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 COMARCA : BURITI ALEGRE 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : BANCO BMG S/A AGRAVADA : GENECI DIAS RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO NR.PROCESSO: 5265506.95.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5265506.95.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento. Ação de contestação de créditos, com repetição de indébito e indenização por danos morais. Cartão de crédito

Administrativo ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2259/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO DA SILVA BORGES Presidente HELENA ROSA MÔNACO DA SILVA LINS COELHO Vice-Presidente Administrativo EDMUNDO FRAGA LOPES Vice-Presidente Judicial Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas/SP CEP: 130

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 757 O descumprimento dessa conduta, mormente pela falta de oportunidade de ser ouvida a empresa, enseja a nulidade do auto de infração e da respectiva multa. (TRT-10 - RO: 1213201100510007 DF 01213-2011-005-10-00-7 RO, Relator: Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães , Data de Julgamento: 14/11/2012, 1ª Turma, Data de Publicação: 30/11/2012 no DEJT). Pelo expost