6 resultados encontrados para como de servi - data: 27/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 VERTINDO O AUTUADO QUE SUA LIBERDADE PROVISORIA FICARA CONDICIONA DA AO SEU COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DE MANTER ENDERECO ATUALIZADO NOS AUTOS, BEM COMO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES SUPRA ENSEJARA SUA PRISAO PREVENTIVA (ART. 282, 4 D O CPP). ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 1, 2, III, DA RESOLUCAO N 53 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 S-MINIMOS. APOS O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR A, PARA COLOCAR O AUTUADO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ES TIVER PRESO, LAVRANDO-SE O TERMO DE COMPROMISSO, ADVERTINDO O AUT UADO QUE A LIBERDADE PROVISORIA FICARA CONDICIONADA AO COMPARECIM ENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DE MANTER ENDERECO ATUALIZADO NOS AUTOS, BEM COMO QUE O DESCUMPRIMENTO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 PRESOS ATE ESTA SEDE DO PODER JUDICIARIO LOCAL, BEM COMO DE SERVI DORES NESTE JUIZO, QUE VIABILIZEM A REALIZACAO DA SOLENIDADE DE C USTODIA. NAO APENAS POR ISSO, MAS TAMBEM PORQUE OS CUSTOS FINANCE IROS DESPENDIDOS NO TRANSLADO DO AUTUADO DA CASA DE PRISAO PROVIS ORIA LOCAL ATE O FORUM DEMONSTRAM-SE DESNECESSARIOS, VEZ QUE O AU TUADO, APOS A DEVIDA OBSERVANCIA DA MEDIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 E A FINALIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL (FUNDAMENTOS OU REQUISITOS). NO CASO VERTENTE, OBSERVO QUE NAO ESTAO PRESENTES O S PRESSUPOSTOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO JUSTINO AMORIM CORDEIRO. ISSO PORQUE, APESAR DE VISLUMBRAR INDICI OS SUFICIENTES DE AUTORIA (F. 7) E PROVA DA MAT
1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamatória formulados por CARMINA MARIA DO NASCIMENTO GABRECHT de modo a condenar apenas GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. ao pagamento das parcelas deferidas no capítulo II dessa sentença, na forma da fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os efeitos legais. Tudo isso na forma da fundamentação supra, que integra esse di