Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 E COMERCIO IND DE ART DE CERAMICA VERMELHA DIAS E TEIXEIRA LTDA, ONDE DETERMINADA A SUSPENSAO DO FEITO, BEM COMO DO CURSO PRESCRI CIONAL, (DECISAO DE FLS 43 DATADA DE 24/03/2015), O EXEQUENTE NA DA REQUEREU JA TENDO TRANSCORRIDO PERIODO SUPERIOR A UM ANO EM RE LACAO A REFERIDA DECISAO, (FLS 46) DESSE MODO, NOS TERMOS DO AR T 40, 2 DA LEI 6830/80, DETERMINO A REMESSA DO

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 431 extinta a punibilidade de HENRIQUE CESAR SILVA DE SOUZA, qualificado nos autos, com fulcro no art. 309 da Lei n°9.503/97, considerando, ainda, o entendimento firmado na Súmula nº.415, do STJ, extinguindo, destarte, o presente feito com resolução do mérito.    Após o trânsito em julgado desta decisão, providenciem-se as baixas de estilo e arquivem-se os autos, observada

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NR. PROTOCOLO : 426595-78.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOCILENE ABREU DA CRUZ INDICIADO : ADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO EM REFERENCIA, BE M COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PELO RESPECTIVO PERIODO P REVISTO NO ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL. DECRETO AINDA, A PRISAO P RE

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 238 Processo Penal. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se Belém/PA, 13 de abril de 2022. Gisele Mendes Camarço Leite Juiza de Direito respondendo pela 6ª Vara Criminal de Belém / PA PROCESSO: 00170512320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE MENDES CAMARCO LEITE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/04/2022 AUTOR DO FATO:V

Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 A CI DADE ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO AS FLS 02 E AUTORIZO QUE O REEDUCANDO LEANDRO FELIPE DE OLIVEIRA POSSA S ER ENCAMINHADO PARA CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUMA RI OU NO PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE FAMILIAR (ESF) NESTA CIDADE RE SS ALTO QUE A PERMANENCIA DO REEDUCANDO FORA DO ESTABELECIMENTO P RIS IONAL DEVERA TER A DURACAO NECESSARI

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 341 CPP.         Expeça-se o necessário.         Intimem-se e cumpra-se. Belém/PA, 07 de outubro de 2021.                JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito respondendo pela 6º Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO: 00036696020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 342 bem como do CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, na forma do art. 366 do Código de Processo Penal. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Belém/PA, 07 de outubro de 2021. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito respondendo pela 6ª Vara Criminal de Belém / PA PROCESSO: 00136199320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Ação

Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 Num Processo 2015 00 2 006847-4 Relatora Desª. MARIA IVATÔNIA Agravante(s) ASSOCIACAO MUTUARIOS E COMPRADORES DO CONDOMINIO TERRAS BRASIL E OUTROS Advogado(s) VICTOR EMMANUEL ALVES DE LARA e outro(s) Agravado(s) COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGELICA LTDA E OUTROS Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO e outro(s) Origem 22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110160505 - Procedimento Ordinário DESPACHO FLS. 174 Re

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 E PRAZO, NOVA VISTA AO MIN. PUBLICO E A DEFESA, POR 5 DIAS. DEPOI S, CLS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 293934-04.2015.8.09.0090 401 ACAO PENAL FABIO ROSA DA CUNHA JUNIOR JON LUCAS RODRIGUES IURY DIAS LINO ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : D E S P A C H O HAVENDO NOTICIA DO FALEC

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 3951 (PROCURADOR(A)) REQUERENTE:MARIA DAS GRACAS ABREU Representante(s): NEOMIZIO LOBO NOBRE (ADVOGADO) NEOMIZIO LOBO NOBRE (ADVOGADO) . DESPACHO      I Expeça-se precatório com observância as formalidades legais.      Acará, 19 de maio de 2021.      WILSON DE SOUZA CORREA      Juiz de direito 1 PROCESSO: 00000234720208140076 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(