10.001 resultados encontrados para como fundamento para - data: 20/08/2025
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TJDFT 20/10/2016 - Pág. 1199 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Nº 2016.01.1.083164-2 - Habilitacao de Credito - A: FRANCISCA DA SILVA SOUSA PEREIRA. Adv(s).: DF029403 - Antonio Rildo Pereira Siriano. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12
TJDFT 20/10/2016 - Pág. 1198 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Nº 2016.01.1.083039-0 - Habilitacao de Credito - A: JOSIMAR CARDOSO BARROS. Adv(s).: DF029403 - Antonio Rildo Pereira Siriano. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Vist
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TEREZINHA ALVES SILVESTRE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DE CIDIR. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLI CIAL, FACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGIS T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DE CIDIR. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLI CIAL, FACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA MANIFESTA AUSENCIA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECIDIR. ANTE O EXPOS TO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, FACE A PRESCR ICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA MANIFES TA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECIDIR. ANTE O EXPOS TO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, FACE A PRESCR ICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA MANIFES TA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECIDIR. ANTE O EXPOS TO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, FACE A PRESCR ICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA MANIFES TA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JU LGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDA
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 24250 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO 1. ADMISSIBILIDADE 4ª TURMA - 7ª CÂMARA Conheço dos embargos de declaração porque presentes os pressupostos de admissibilidade. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO - Nº 0012215-91.2016.5.15.0070 2. OMISSÃO - SUPRESSÃO EVENTUAL DE INTERVALO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTRAJORNADA - CONTRADIÇÃO ENTRE DEPOIMENTO TESTEMUNHAL
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3341 o exequente para a juntada de formulário MLe em 10 (dez) dias. Após, estabilizada a decisão, libere-se o depósito em seu favor e tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 238707/SP), ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP) Processo 1000090-25.2009.8.26.01
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3340 - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP), MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/SP) Processo 0003004-40.2013.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Chamo o feito à ordem. Primeiramente, procedi ao desarquivamento do feito nessa data. Indefiro