Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 273 - LINCOLN ADRIEN CUNHA como incurso nas sanções do artigo 90 da lei 8.666/93; - LINCOLN ANDRIEN CUNHA JÚNIOR como incurso nas sanções do artigo 90 da lei 8.666/93; - LUIS ADVINCULA SILVEIRA DA CUNHA como incurso nas sanções do artigo 90 da lei 8.666/93; - GILBERTO BORDIM como incurso nas sanções do artigo 90 da lei 8.666/93; -

Publicações Judiciais ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

se a realização do ato designado para o dia 27/02/2014." AÇÃO PENAL Nº 2007.70.08.001426-1/PR AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : ALMIR WILHELM PARIGOT DE SOUZA FILHO ADVOGADO : LOURDES APARECIDA DE SOUZA : JULIO CESAR FEDEROWICZ : CARLYLE POPP NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1.Trata-se de Procedimento Especial da Lei antitóxicos, desmembrados dos autos nº 2007.70.08.001398-0, em que o Ministério Público Federal apresentou den�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1241 GALETTI DE OLIVEIRA ARMBRUSTER, qualificada nos autos, às penas de 01 ano e 08 meses de reclusão, como incursa nas penas do art. 288, caput, do Código Penal, c.c. art. 1º, da L. 9.034/95; 02 anos, 09 meses e 10 dias de detenção, como incursa nas penas do artigo 1º, I, da LEI 8.176/91, c.c. os artigos 29

Seção II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 0175) PARA O FIM DE CONDENAR OS ACUSADOS: 1) CRISTIANO CÂNDIDO DA SILVA (VULGO CRI-CRI) COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 288, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO PENAL; ART 35, CAPUT, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO ART 40, INCISO III, AMBOS DA LEI 11 343/06; ART 1º, INCISO VII, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º, DA LEI 9 613/98; ART 157, INCISOS I, II E V, DO CóDIGO PENAL E A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4326 204 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0686/2019 Processo 0010887-69.2019.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: ALEX CHAVES BANEGAS - AN

Publicações Judiciais ● 02/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

11.690/2008); b)CONDENAR o réu EDIVERTON FABIANO DANA como incurso nas penas dos artigos 155 do CP, 183 da Lei nº 9.472/97 e pelo artigo 288 do CP, à pena total de 08 (oito) anos, 06 (seis) meses e 06 (seis) dias de reclusão e 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de detenção, c)CONDENAR o réu LUCIANO ISMAR DA SILVA como incurso nas penas do artigo 155 do CP; artigo 183 da Lei nº 9.472/97 e pelo artigo 288 do CP, à pena total de 10 (dez) anos, 04 (quatro) meses e 13 (treze)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2608 177 Liborio Santos e José Ciro da Cruz, como incurso nas sanções cominadas aos arts. 33 e 35 da Lei 11.343/06 c/c art. 40, III e IV da mesma Lei e art. 244-B da Lei 8.069/90; 3. CLEBSON JOÃO DOS SANTOS vulgo MASSONO brasileiro, nascido em 10/06/1986, filho de Sarlete Firmino da Paz, como incurso nas sanções cominadas aos arts

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2608 177 Liborio Santos e José Ciro da Cruz, como incurso nas sanções cominadas aos arts. 33 e 35 da Lei 11.343/06 c/c art. 40, III e IV da mesma Lei e art. 244-B da Lei 8.069/90; 3. CLEBSON JOÃO DOS SANTOS vulgo MASSONO brasileiro, nascido em 10/06/1986, filho de Sarlete Firmino da Paz, como incurso nas sanções cominadas aos arts

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2788 238 Combate às Organizações Criminosas (GECOC), atual Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO, consoante dispõe a Resolução nº 003/2006, do Colégio de Procuradores de Justiça de Alagoas, nos termos do art. 129, I, da Constituição Federal, c/c art. 41 do Código de Processo Penal, ofereceu DENÚN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de animais oriundos do tráfico, intermediários para a aquisição de anilhas e legalização dos animais e falsificadores, os quais fabricavam as anilhas encomendadas. 6.- Dos pedidos6.1.- Isto posto, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA:CARLOS EDUARDO GALLARO DA SILVA como incurso nas penas dos arts. 296, 1º, III e 288, ambos do Código Penal;EDISON CABALLERO como incurso nas penas dos arts. 180; 288 e 296, 1º, III, todos do Código Penal;RONALDO FERNANDES como incurso nas penas dos arts