10.001 resultados encontrados para como incurso nas - data: 23/11/2024
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 CóDIGO PENAL, C/C O ART 69 DO CóDIGO PENAL; 6) PAULO JOSÉ PINHEIRO (CONHECIDO POR PAULINHO) COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 288, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO PENAL E ART 1º, INCISO VII, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º, DA LEI 9 613/98, TODOS C/C ART 69 DO CóDIGO PENAL; 7) MARCO ANTÔNIO PINHEIRO (CONHECIDO POR MARQUINHO) COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 288, PAR
Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 278 DE LIMA SAMPAIO (OAB 10275/AL), ADV: GUSTAVO DA SILVA CRUZ (OAB 9500/AL), ADV: RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA (OAB 11218/AL), ADV: MAGNO GOMES AMORIM (OAB 10833/AL), ADV: FREDERICO FÉLIX BARBOSA (OAB 12249/AL), ADV: JOÃO LÚCIO SEGUNDO (OAB 12828/AL), ADV: CAMILA BARROS DOS SANTOS (OAB 13694/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO
Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 278 DE LIMA SAMPAIO (OAB 10275/AL), ADV: GUSTAVO DA SILVA CRUZ (OAB 9500/AL), ADV: RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA (OAB 11218/AL), ADV: MAGNO GOMES AMORIM (OAB 10833/AL), ADV: FREDERICO FÉLIX BARBOSA (OAB 12249/AL), ADV: JOÃO LÚCIO SEGUNDO (OAB 12828/AL), ADV: CAMILA BARROS DOS SANTOS (OAB 13694/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO
Publicação: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4758 7 Edital de intimação da sentença prazo: 90 dias Márcio Alexandre Wust, Juiz de Direito, 6ª Vara Criminal, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: CLEITON RIBEIRO DE OLIVEIRA, (Alcunha: Sorriso), Brasileiro, Solteiro, Operador de Máquinas, RG 1868684/SSPMS, pai Dernival de Oliveira, mãe Cleide Ribeiro dos Santos de O
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6692 106/121 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 (noventa) dias. Processo nº 0013817-37.2013.8.23.0010 Réu: ENOS DE SOUZA PESSOA DA SILVA O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) MARCELO MAZUR, Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte fin
Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3561 93 JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DOS SANTOS FIALHO MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2016 Processo 0022962-53.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Leonardo Cangni Cordoba ADV: MOHAMED ALE CRISTALDO DALLOUL (OAB 1
AGOPIAN como incurso nas penas do artigo 333, único, combinado com o artigo 29, por 05 vezes, em concurso material com as penas do artigo 288, ambos do Estatuto Repressivo; 3. ADRIAN ANGEL ORTEGA como incurso nas penas do artigo 317, 1º, por 9 vezes, em concurso material com as penas do artigo 288, ambos do Código Penal; 4. RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS como incursa nas penas do artigo 317, 1º, por 6 vezes, em concurso material com as penas do art. 325, 1º, II combinado com 2º, por 5
AGOPIAN como incurso nas penas do artigo 333, único, combinado com o artigo 29, por 05 vezes, em concurso material com as penas do artigo 288, ambos do Estatuto Repressivo; 3. ADRIAN ANGEL ORTEGA como incurso nas penas do artigo 317, 1º, por 9 vezes, em concurso material com as penas do artigo 288, ambos do Código Penal; 4. RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS como incursa nas penas do artigo 317, 1º, por 6 vezes, em concurso material com as penas do art. 325, 1º, II combinado com 2º, por 5
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4333 DOS SANTOS - NELSON REDONDARO - - THIAGO FERREIRA REDONDARO - No mais, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 5 dias, iguais e sucessivos, para que as partes ofertem alegações finais, sob a forma de memoriais, iniciando-se pela parte autora. Após
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3022 - - Claudio da Silva - - Clayton Mariano - - Erick Rafael Moreno Siqueira - - Flavio Santiago Souza - - Gelielson Nascimento da Silva - - Jose Cicero Monteiro - - Murilo Aparecido de Barros Ferreira - - Paulo Eduardo Dias Pereira - - Ramon da Silva Paeslandim - - Reginaldo José da Silva Pereira - - Rodrigo S