Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NR. PROTOCOLO : 72275-12.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ROSEMBERG GURGEL IZARIAS ADV REQTE : 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO DESPACHO : ASSIM SENDO, SEM MAIORES DELONGAS, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE ROSEMBERG GURGEL IZARIAS, ANTE A PRESENC A DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA MANUTENCAO DA

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 PARA DAR CUMPRIMENTO IMEDIATO AS DETERMINACOES SUPRA, DEVENDO SER RESSALTADO QUE O DESCUMPRIMENTO PODERA ENSEJAR NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E RESPONSABILIZACAO POR CRIME DE DESOBEDIEN CIA. CASO NECESSARIO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA SOLICITAR REFOR CO POLICIAL PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. INTIME-SE A OFENDIDA, CIENTIFICANDO-O DA DECISAO E PARA QUE NOTICIE,

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3951 CARLA SANTORE (ADVOGADO) REQUERIDO:CLAUDIO CHAVES E SILVA. PROCESSO: 000504860.2016.8.14.0115 DESPACHO Considerando o quadro atual da Pandemia, nesta Comarca de Novo Progresso/PA, e conforme portaria nº 1003/2021-GP, restou a audiência fracassada. REDESIGNO tal procedimento para 29/07/2021 às 10:00. Mantenham-se os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. Novo Progresso/PA, 06 de abril d

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3939 processual, acaso o réu seja posto em liberdade, de modo que se preserva as razões pela necessidade de manutenção da medida extrema. Diante desse contexto, assiste razão à manifestação ministerial, persistindo a ameaça à ordem pública. Destaco que as condições pessoais favoráveis não afastam, por si só, a possibilidade de decretação de prisão cautelar quando as provas juntadas aos aut

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3132 22494 - ALISSON CUNHA GUIMARAES (ADVOGADO) OAB 8934 - ROSILENE SOARES FERREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE PORTEL Processo n? 0004217-29.2019.8.14.0043 DESPACHO 1.?????Intime-se o Sr. Oficial de Justi?a para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, justifique n?o devolu??o do manda

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3445 PROCESSO: 00000499720128140020 PROCESSO ANTIGO: 201220000834 MAGISTRADO: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/03/2021---VITIMA:F. O. V. ACUSADO:OTAVIO DA SILVA ADRIAO Representante(s): OAB 6469 ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR (ADVOGADO) - OAB 5361 - ADAMOR GUIMARAES MALCHER (ADVOGADO) PROCESSO N? 0000049-97.2012.8.14.0020 CLASSE: A??O PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN?R

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3359 legais, arquivem-se os autos. D? ci?ncia ao Minist?rio P?blico e ? Defensoria P?blica. Servir? esta decis?o, por c?pia digitada, como mandado de INTIMA??O, nos termos do Provimento 003/2009 CJCI. Capit?o Po?o, 31 de mar?o de 2021. Caroline Slongo Assad Ju?za de Direito PROCESSO: 00008100520198140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---ENVOLVIDO: J. P. S. B. -

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 825 apresenta¿§¿¿o de defesa/embargos, raz¿¿o pela qual se afigura despicienda a observ¿¿ncia do disposto no art. 485, § 4¿, do CPC. Nestes termos, pleiteada a homologa¿§¿¿o da desist¿¿ncia, de rigor seu acolhimento. III - DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desist¿¿ncia, pelo que julgo extinto o processo, sem resolu¿§¿¿o do m¿©rito, com fulcro no art. 485, VII

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RONALDO DOS SANTOS REMIGIO JUNIOR ENDRIO COELHO CAMARGO DE OLIVEIRA AMAURI PEREIRA BARBOSA VITIMA : MARCOS PAULO DO NASCIMENTO PINHEIRO ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : PARTE(S): AMAURI PEREIRA BARBOSA ENDRIO COELHO CAMARGO DE OLIVEIR A RONALDO DOS SANTOS REMIGIO JUNIOR MARCOS PAULO DO NASCIMENTO PI NHEIRO

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3193 PROCESSO: 00002418320198140020 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO A??o: Procedimento Comum Cível em: 24/03/2021---REQUERENTE:NIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Representante(s): OAB 5361 - ADAMOR GUIMARAES MALCHER (ADVOGADO) REQUERIDO:MANOEL JOSE BRITO DOS SANTOS REQUERIDO:FABIOLA MORAES REQUERIDO:MACDOVEL JUNIOR REQUERIDO:MAX JOSE CAMPOS ALVES REQUERIDO:CELSO LOBATO REQUERIDO: