Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1205 Introdução ao Código Civil, e art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal). A comungar desse sentir, transcrevo v. acórdão proferido nos autos do julgamento do agravo de instrumento n. 1167554-0/0: “(...) manter o procedimento sumário apenas porque a lei assim o dispõe, ao invés de buscar a prestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2214 guia de recolhimento paga referente à diligência do oficial de justiça) - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 0005567-47.2015.8.26.0176 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.D.G. - 1. Defiro a(o)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2221 sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Os prazos correrão da execução da liminar, salvo se não citado o devedor, hipótese em que os prazos correrão da juntada aos autos do mandado de citação, devidamente cumprido. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 733 Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Após chegada das informações, há discussão paralela sobre o cumprimento da liminar. Ciência à autoridade de nova impugnação sobre o cumprimento da liminar conferida. Sem prejuízo, encaminhemse os autos ao Ministério Público, para que se o caso, oferte parecer. Apó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 788 outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - VISTOS. Concedo a prioridade. Concedo a gratuidade.Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que não contestado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3364 em vista que o acusado está sendo patrocinado por defensor dativo, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Esta decisão servirá, por cópia digitada, como MANDADO. Int. Ciência ao MP. - ADV: SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP) Processo 1501451-83.2021.8.26.0152 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1027 diretamente pelo próprio réu através do portal eletrônico tjsp.jus.br, com a utilização de certificado digital, ou, excepcionalmente, através do e-mail [email protected]. 2 - Sem prejuízo, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de a audiência de tentativa de conciliação seja realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2629 342171/SP), JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP) Processo 0038723-05.2006.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elaine Pedro Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - 1. Expedi o(s) MLJ(s) nº(s) 144/2019 em favor do patrono da parte autora, referente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1068 que não contestado o pedido no prazo de 60 (sessenta) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Int. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1028 decisão. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Int. - ADV: ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO (OAB 159031/SP) Processo 1039136-37.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Sergio Ferreira Concedo ao autor, nos termos do art. 284 do CPC, oportunidade para