Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2494 dinheiro - Glayton Challes Ramos Fagundes - UCEP Paulinia Educação Profissional Ltda ME e outros - Vistos. Cancele-se a audiência designada nos termos do Art. 16 do Comunicado Conjunto n° 581/2020, publicado no DJE de 07/07/2020, pgs. 6/9, que regulamenta o Provimento CSM nº 2564/2020. Aguarde-se por t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1976 INFRATOR : I.R.V.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500458-63.2022.8.26.0618 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2097851/2022 - Cacapava AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ROBSON DOS SANTOS PEREIRA VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000102-79.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 00/2017 - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3 proferido nos autos de Sindicância nº 1500201-70.2019.8.26.0027, cujo trânsito em julgado ainda não ocorreu. No mencionado acórdão foi dado provimento ao recurso da defesa para aplicar ao adolescente a medida socieducativa de liberdade assistida pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses cumulada com medida prote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 7 6. Recolha o autor a taxa judiciária para inserção de bloqueio total do veículo no sistema Renajud. Uma vez recolhida cumprase o disposto nos §§ 9º a 11, conforme o caso, ambos do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, na redação dada pela Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014. 7. Havendo apreensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 11 Processo 0000741-95.2019.8.26.0027 (processo principal 1000853-18.2017.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Franciani Genaro - Municipio de Iacanga - Vistos. Fls. 13/14: As intimações serão realizadas pelo Diário da Justiça Eletrônico. Dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4649 Processo 1500073-30.2019.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RONALDO LEANDRO DE OLIVEIRA - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência ora agendada para o próximo dia 04/07/2023 às 16h15, devendo a serventia providenciar as novas in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 689 DEFIRO liminarmente a medida de busca e apreensão. Cite-se o requerido para que, no prazo de até cinco dias que transcorrer após a execução da liminar, pague a integralidade, aqui considerado o débito vencido e vincendo, sendo que caso não exerça tal direito e naquele prazo, consolidar-se-ão a proprieda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 679 tramitação prioritária deste feito. Cite-se a parte ré, dispensada a audiência prevista no art. 334, do CPC, conforme requerido na inicial. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP) Processo 100442

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1048 Turismo Eireli - Diante da restrição do atendimento presencial ao público, citem-se os réus, por carta, para que apresentem sua defesa escrita nos autos digitais, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado. Int. - ADV: SILVANIA SANTOS MENEZES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 710 Oliveira - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o réu, dispensada a audiência prevista no art. 334, do CPC, conforme requerido na inicial. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OA