Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1124 1,60 m, razão pela qual descabida sua desclassificação por motivo de falta de altura mínima exigida no edital. Pois bem. Da análise da inicial, bem como dos documentos com ela colacionados, verifica-se, por ora, que a inaptidão da autora, por baixa estatura, não procede. Às fls. 72 é possível aferir por meio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1149 de que, no prazo de dez dias, preste informações (art. 12 da Lei nº 12.016/09). Tratando-se na espécie de processo que tramita pela via digital, se possível, fica desde logo autorizado que as informações da autoridade sejam diretamente encaminhadas para o email da serventia: [email protected]. Após, cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 424 a ausência injustificada implicará na imediata extinção do feito (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95) e consequente condenação em custas (Enunciado Cível n. 28 Fonaje). Vedada a representação de pessoa física (Enunciado Cível n. 20 Fonaje). Expeça-se o necessário, servindo cópia do presente como MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2613 autos, mormente o contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária firmado entre as partes e a notificação extrajudicial do(a) devedor(a) por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos, comprovada está a constituição do devedor em mora, consoante o estabelecido no art. 2º, §2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2000 e cautelas de praxe, para que no prazo de quinze (15) dias, em querendo, requeiram a concessão de prazo para a purgação da mora nos termos do que está estabelecido no artigo 62 e incisos da Lei de Locação (Lei nº 8.245/91), ou então contestem o feito, tudo sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 995 Processo 1041671-36.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Tereza Cristina Righini Badaró Gonzalez - Vistos. Recebo os embargos, para discussão. Intime-se a embargada para, querendo, ofertar contestação. Int. - ADV: CELSO ROLIM ROS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 408 de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em executivo e prosseguindo-se na forma da lei, devendo o autor cuidar para a efetivação da medida, recolhendo custas e despesas necessárias, sem prejuízo da juntada de outros documentos. Servirá o presente por cópia digitada, como ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2110 30% do valor da dívida, neste percentual incluídos também o valor dos honorários advocatícios e das custas. Não efetivado o pagamento no prazo legal, proceda, o Oficial de Justiça, a penhora e avaliação (art. 680 do CPC), lavrando-se termos, dos bens indicados pelo credor (art. 652, §1º e 2º do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 438 termos do provimento CG nº 27/2014, em vigor desde 03 de novembro de 2014. - ADV: DANIEL TURELLA (OAB 46899/SP), LUCY TERESA LODI TURELLA (OAB 183144/SP) Processo 1113576-57.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - LUCIA MARIA GOMES DA SILVA - Defiro a gratuidade à autora, anote-se. Fica(m) o(s) réu(s) ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2971 débito exeqüendo mediante reconhecimento da dívida e depósito judicial de 30% do valor da execução, incidente também sobre custas e honorários, e pagamento do saldo de 70% em seis parcelas mensais, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês (art. 745-A, CPC). Decorrido o prazo legal s