Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1572 SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA, EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., MÉRITO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR: GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE 1 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRÁS O autor insurge-se contra a decisão que não declarou a VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO responsabilidade da sexta r�

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO 1236 ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA WELLINGTON CARLOS GOTTARDO(OAB: 4093/RO) Intimado(s)/Citado(s): - MARLICIA CRISTINA MATOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nos termos do disposto na letra "b" do inciso IV do art. 932 do CPC, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO da autora. A pretensão recursal de ver reconhecida a responsabilidade GISEL

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1595 RELATOR: GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE 1 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRÁS O autor insurge-se contra a decisão que não declarou a VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO responsabilidade da sexta ré, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, provenientes PETROBRÁS. Argumenta que que a reclamada agiu com culpa, p

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1080 É o relatório. Alegou-se, na inicial, que o autor foi contratado pela primeira reclamada, ROSERVICE CONSULTORIA & SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., em 10.03.2014, na função de motorista, para prestar serviços "exclusivo ao Município de Buíque, na área de transporte escolar". A seu turno, o ente público reclamado apresentou a defesa anexada sob o id 2e4167b - fls. 3

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 292 MÉRITO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Chapecó, SC, sendo recorrente CRISTIANE BUCHNER LOEWE e recorridos 1. INVIOSAT SEGURANÇA LTDA., 2. VALORSAT TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - EPP, 3. INVIOSAT MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - EPP, 4. INVIOSAT PARTICIPAÇÕES LTDA.,

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 404 SUBSIDIÁRIA INDEVIDA. CORRESPONDENTE BANCÁRIO. Após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 760.931-DF, é de ser reconhecida a eficácia do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93, e, por consequência, afastada dos MÉRITO entes integrantes da Administração Pública a aplicação do item IV da Súmula 331 do TST, assim na forma do item

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO 312 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ORDINÁRIO, provenientes da 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, SC, sendo recorrente LUCIANA Insurge-se a autora contra a sentença que julgou improcedente o CORREA DA SILVA e recorridas 1. CAIXA ECONÔMICA pedido de condenação da Caixa Econômica Federal,

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 558 Trata-se de caso excepcional, não tendo razão o Ente Público. A autora foi admitida em 09-07-2014 pelo Instituto de Saúde e Educação Vida - ISEV (1º réu), para prestar serviços como fisioterapeuta nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Biguaçu e também em atendimentos domiciliares, tendo sido dispensada, sem justa causa, em 30-09-2017. Acontece que

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 1593 RECURSO DA SEGUNDA RÉ Da sentença do id. bdc51c5, complementada decisão de embargos de declaração do id. a5ca54e, que acolheu em parte os pedidos RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA formulados na inicial, recorrem as rés. Pretende a segunda ré se eximir da responsabilidade subsidiária Contrarrazões são apresentadas. que lhe foi imposta, argumentando ter sido demons

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 14804 RECURSO ORDINÁRIO ADMISSIBILIDADE ORIGEM: 4ª VT DE SÃO PAULO - ZONA SUL - SP Recurso tempestivo. RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Representação processual regular (Súmula 436 do C. TST). RECORRIDA: ROSA HELENA DA SILVA Preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conhece-se do recurso interposto. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRI