319 resultados encontrados para como nao participar - data: 23/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 COS E OUTROS CONGENERES, BEM COMO NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU C ONCENTRACOES PUBLICAS: FESTAS E COMICIOS; VI NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, EM LOCAIS DE CONCENTRACAO PUBLICA. INTIMEM-SE A AUTUA DA DA PRESENTE DECISAO, INCLUSIVE PARA CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELA RES IMPOSTAS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE ARILUCY COS TA DE OLIVEIRA, COLOCANDO-A IMEDIATAMENTE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 O DE 2015. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200036-31.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : JOAO CARLOS SANTOS SILVA ADV REQTE : 36768 GO - BIRACY ANTONIO CAMARGO DESPACHO : POR TODAS AS RAZOES ACIMA DECLINADAS, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JOAO CARLOS SANTOS SILVA, CONC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 TROS CONGENERES, BEM COMO NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRA COES PUBLICAS: FESTAS E COMICIOS; V NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICA S, EM LOCAIS DE CONCENTRACAO PUBLICA; VI RETENCAO DA CARTEIRA NAC IONAL DE HABILITACAO POR SEIS MESES. SALIENTO, POR OUTRO ANGULO, QUE A REPROVABILIDADE DA SUPOSTA CONDUTA CRIMINOSA IMPUTADA AO AU TUADO SERA APRECIADA E DECIDIDA NA OCASIAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, MEDIANTE O TERMO DE COMPROMISSO: I COMPARECER MENSALMENTE A ESTE JUIZ A FIM DE INFORMAR E JUSTIFICA R SUAS ATIVIDADES; II NAO MUDAR DE RESIDENCIA, SEM PREVIA PERMISS AO DA AUTORIDADE PROCESSANTE, OU AUSENTAR-SE POR MAIS DE 8 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM COMUNICAR A AUTORIDADE COMPETENTE, O LUGAR ONDE SERA ENCONTRADO; III RECOLHER-SE A S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 A RESIDENCIA, EM PERIODO INTEGRAL, PODENDO DELA SE AUSENTAR APENA S MEDIANTE COMPROVADA NECESSIDADE PESSOAL OU FAMILIAR II - EM CAS O DE MUDANCA DE RESIDENCIA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE EM JUIZO SEU NOVO ENDERECO; III - NAO FREQUENTAR DETERMINADOS AMBIENTES TAIS COMO: CASAS DE PROSTITUICAO, BARES, BOTECOS E OUTROS CONGENERES, BEM COMO NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 SAO E CONCEDO-LHE LIBERDADE PROVISORIA, SEM FIANCA. FIXO, NO ENTA NTO, AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS: 1) COMPROVAR E NDERECO RESIDENCIAL DA SUA AVO, MANTENDO-O ATUALIZADO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ATUALIZADOS. 2) NAO FREQUENTAR LUGARES DE MA REPUTACAO, TAIS COMO: CASAS DE PROSTITUICAO, BARES, BOTECOS E OUTROS CONGENERES, BEM COMO NAO PARTICIPAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 R-SE A SUA RESIDENCIA TODOS OS DIAS ATE 22:00 HORAS, INCLUSIVE AO S FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; IV NAO FREQUENTAR DETERMINADOS AMB IENTES: CASAS DE PROSTITUICAO, BARES, BOTECOS E OUTROS CONGENERES , BEM COMO NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS: FESTAS E COMICIOS; V NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, EM LOCAIS DE CONCENTRACAO PUBLICA; VI NAO COMETER NOVO CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO; III NAO FR EQUENTAR DETERMINADOS AMBIENTES: CASAS DE PROSTITUICAO, BARES, BO TECOS E OUTROS CONGENERES, BEM COMO NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS: FESTAS E COMICIOS; IV NAO INGERIR BEBIDA S ALCOOLICAS EM LOCAIS DE CONCENTRACAO PUBLICA; V RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA TODOS OS DIAS ATE AS 22:00 (V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 INDICIADO : WANDERSON PEREIRA CARDOSO VITIMA : MAYK AMORIM SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES AQUI DECLINADAS, HOMOLOGO O FLAGRANTE E CONCEDO O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO WANDERSON PEREIRA CARDOSO, MEDIANTE O PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA NO VALO R DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), MEDIANTE IMPOSICAO DO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 IMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I MANTER UMA DISTANCIA M INIMA DE 200 METROS DE SUA EX COMPANHEIRA; II NAO MUDAR DE RESIDE NCIA, SEM PREVIA PERMISSAO DA AUTORIDADE PROCESSANTE, OU AUSENTAR -SE POR MAIS DE 8 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM COMUNICAR A AUTORIDADE COMPETENTE, O LUGAR ONDE SERA ENCONTRADO; III COMPAREC ER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INT