Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 CIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FLS. 63/64). INS TADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA ACUSADA VENERANDA DA COSTA XAVIER, COM BASE NO A RTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO . DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO QUE A ACUSADA COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONS OANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 124/127. POSTERIORM ENTE, APOS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI QUE O ACU SADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 137), COMPROVANDO O ADIMPLEMENTO INTEGRAL DA CONDI

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ D ECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PELO SURSIS PROCESSUAL A ACUSA DA ATINGIU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJETIVO, A PROLACAO DE DE CISAO EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE. EM CASOS S EMELHANTES JA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 MOS DO 2 DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 24 D E FEVEREIRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 189161-12.2013.8.09.0175 580 ACAO PENAL ANDRE FABRICIO CARDOSO SILVA LEROY MERLIN 15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA 18516 GO - HUMBERTO RODRIGUES MOREI

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PARA PROPO-LA. CONTUDO, NAO SENDO POSSIVEL EXTRAIR DAS PECAS INFO RMATIVAS DO PRESENTE PROCEDIMENTO OS INDICIOS NECESSARIOS PARA O OFERECIMENTO DA RESPECTIVA DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, ESTE NAO PODERA PROPOR A ACAO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, ENTENDI DA COMO AS CONDICOES DA ACAO (POSSIBILIDADE JURIDICA, INTERESSE P ROCESSUAL E LEGITIMIDADE DE PARTE). ASSIM, H

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 328211/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 4888399 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153 PROTOCOLO NUMR: 416377-32.2011.8.0

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 160194/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 21792267 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L035 PROTOCOLO NUMR: 30103-02.2015.8.09

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 692660/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L136 PROTOCOLO NUMR: 55449-12.2010.8.0

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 101003/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L232 PROTOCOLO NUMR: 397869-38.2011.8.09.

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 92895/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 21792267 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L177 PROTOCOLO NUMR: 459325-86.2011.8.0