224 resultados encontrados para como nao vislumbro - data: 24/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 AUTOS NR. : 1952 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SIMONE FELICIANO INDICIADO : LINDEMBERG NUNES PINHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO LINDEMBERG NUNES PIN HO, POIS RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CPP, BEM COMO, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVIST AS NO ARTIGO 395 DO CPP CAPAZES DE ENSEJAR SUA REJEICAO LIMINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 VITIMA : ALDENEIDE LEANDRO LOUREIRO NEVES MARCELO DOS SANTOS SOUSA INDICIADO : LEANDRO LOURENCO NEVES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, POIS RESTARAM PREEN CHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CPP CAPAZES DE ENSEJAR SUA REJEICAO LIMINAR. PLANALTINA, 27 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201101719685 ACUSADA.....: EDILSON HOLANDA DE SILVA DE SPACHO TEN DO EM VISTA A RENUNCIA DE FLS. 89, NOMEIO A DEFENSORIA PUBLICA PA RA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. DE-SE VISTA PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS ESCRITAS, NO PRAZO LEGAL, COMECANDO PELA ACUS ACAO. EM SEGUIDA, VENHAM-ME OS AUTOS CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 VITIMA : RONY MARCELO DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA OS ACUSADOS KLEBER DE MIRANDA SILVA, MARCONE ALVES DA SILVA E DIEGO MAIKON MALAQUIAS PEREIRA, P OIS RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CPP CAPAZES DE ENSEJAR SUA REJEICAO LIMINAR.PLANA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DESPACHO : PRIMEIRA, DETERMINO QUE CUMPRA-SE O DISPOSTO NO SEGUNDO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL.38, ATO CONTINUO DETERMINO QUE A ESCRIVANIA TO ME AS PROVIDENCIA NO SENTIDO DE REORGANIZAR OS PRESENTES AUTOS, A COSTANDO A DENUNCIA AS FLS. 02, RENUMERANDO-SE AS DEMAIS PAGINAS, POSTERIORMENTE, SUBSTITUA A CAPA DOS AUTOS, PELA CAPA ADEQUADA. POR OPORTUNO RECEBO A DENUNCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 OCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE M-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 9 DE JANEIRO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 493949-11.2011.8.09.0128 452 ACAO PENAL FABIO GOMES RODRIGUES MARIENE OLIVEIRA DA SILVA 9800 DF -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 OSTO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 433789-88.2009.8.09.0128 ( 200904337892 ) AUTOS NR. : 665 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO PAULO BARBOSA DE ANDRADE VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, POIS RESTARAM PREEN CHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299610-47.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1760 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCIANO EDUARDO DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESSA FORMA, RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO LUCIANO EDUARDO DA SILVA, POIS RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVIS TOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO, NAO VISLUMBRO QUAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA AS FLS. 2/4, POIS RESTARAM PREENCHIDO S OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO, NAO VISL UMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL - CPP CAPAZES DE ENSEJAR SUA REJEICAO LIMINAR. P LANALTINA, 27 DE ABRIL DE 2015 CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 324026
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ANTE TODO O EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS EM RELACAO A JOSE BENTO PEREIRA DA SILVA, PELO CUMPRIMENTO INTEG RAL DA PENA. QUANTO AO RECOLHIMENTO DA PENA DE MULTA E CUSTAS PRO CESSUAIS, FORA DETERMINADO AO ACUSADO FAZE-LO JUNTO AO JUIZO DEPR ECANTE (FLS.33), MOTIVO PELO QUAL DEVERA O REFERIDO JUIZO TOMAR A S PROVIDENCIAS NECESSARIAS EM CASO DE NA