10.001 resultados encontrados para como no presente caso. - data: 25/11/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1111 403 como no presente caso, será necessária a abertura de prazo à parte contrária para resposta, razão pela qual, determino a intimação do promovido para, no prazo de 5 dias, falar sobre os embargos de fl.””.- INT. DR(S). FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA 11) 5916-81.2014.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE CEDRO - CEARÁ REQUERENTE.: VANUSA VALEN
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1111 404 21) 5938-42.2014.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSÉ MIKAEL GOMES DE SOUZA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE CEDRO - CEARÁ. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca do despacho: “ ...em observância ao princípio do contraditório, sempre que presente a possibilidade de modificação da decisão pelo manejo dos embargos, como no presente caso, será neces
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 Assunto : Licença Prêmio/Pagamento Despacho nº : 8637/2013 – Diretor-Geral Decisão : A administração poderá garantir o usufruto do benefício, como no presente caso, quando houver interesse recíproco quanto ao seu gozo, ou, caso a caso, cuidar, nos termos do ordenamento jurídico, de eventual e futura indenização, hoje resguardada pelo art. 37 da Lei 17.663/2
TJSP 26/10/2016 - Pág. 1032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1032 Kauam Correa Fontes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A (Não citado) - Tendo em vista o sobrestamento de todos os feitos relativos a expurgos inflacionários, como no presente caso, em razão de pendência de recurso repetitivo CPC/73, art. 543-C (1.037, II CPC/15) pelas C. Cortes Superiores, devolvo os autos para ca
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1857 705 pelo Ministério relator ricardo Lewandowski, ad referendum do plenário, tratando dos feitos que envolvem a questão que gerou várias execuções indiciduais/cumprimentos de sentença, tal como no presente caso, determino que as partes sejam instadas a se manifestar nos autos, no prazo de 30 dias sobre o referido acordo coletivo e a eventual adesão para o deslinde da causa.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 14 - Processo n° Nome Assunto Despacho n° Decisão : 4429150/2013 - Goiânia : CREIRE ALVES MARTINS : Pagamento/licença - prêmio : 727/2014 - Diretor-Geral : Dessa forma, a Administração poderá garantir o usufruto do benefício, como no presente caso, quando houver interesse recíproco quanto ao seu gozo, ou, caso a caso, cuidar, nos termos do ordenamento jurídi
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 posto, indefiro o pedido. 9- Processo n° : 32315885/2010 – Goiânia Nome : MARIA VIRGÍNIA GONÇALVES FIGUEIREDO Assunto : Licença-prêmio Despacho n° : 7057/2013 – Diretor-Geral Decisão : A Administração poderá garantir o usufruto do benefício, como no presente caso, quando houver interesse recíproco quanto ao seu gozo, ou, caso a caso, cuidar, nos termos do
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 7 - Processo n° Nome Assunto Despacho n° Decisão : 4443225/2013 - Goiânia : PAULO CÉSAR DE SOUZA : Pagamento/licença - prêmio : 720/2014 - Diretor-Geral : Dessa forma, a Administração poderá garantir o usufruto do benefício, como no presente caso, quando houver interesse recíproco quanto ao seu gozo, ou, caso a caso, cuidar, nos termos do ordenamento jurídi
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 Assunto Despacho n° Decisão : Pagamento/licença - prêmio : 741/2014 - Diretor-Geral : Dessa forma, a Administração poderá garantir o usufruto do benefício, como no presente caso, quando houver interesse recíproco quanto ao seu gozo, ou, caso a caso, cuidar, nos termos do ordenamento jurídico, de eventual e futura indenização, hoje resguardada pelo art. 37 da
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 35 - Processo n° Nome Assunto Despacho n° Decisão : 3855945/2011 – Leopoldo de Bulhões :SÔNIA APARECIDA CAETANO GUERRA : Pagamento/licença - prêmio : 748/2014 - Diretor-Geral : Dessa forma, a Administração poderá garantir o usufruto do benefício, como no presente caso, quando houver interesse recíproco quanto ao seu gozo, ou, caso a caso, cuidar, nos termo