Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2084 JUIZ(A) DE DIREITO UDO WOLFF DICK APPOLO DO AMARAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2016 Processo 0008682-96.2014.8.26.0407/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA - FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2083 intimação, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Restando frutífera a conciliação, tornem os autos conclusos para homologação. Não retornando o “AR” até a data da audiência, aguarde-se por mais 15 (quinze) dias e, em caso negativo, cite-se por mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2503 termos dos artigos 66, 68 e 78, § 1º da Lei nº 9099/95, consignando que deverá constituir defensor, no prazo de dez dias, e, no silêncio, será nomeado defensor dativo. Intimem-se as testemunhas do rol acusatório e as de defesa eventualmente arroladas. Requisite-se através do sistema eletrônico (Comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2494 urgência é evidente, pois coloca em risco à saúde e até a vida da requerente. Portanto, presentes os requisitos legais, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar ao Estado de São Paulo, mormente pelo seu órgão DIR-XIV e seu diretor o fornecimento do medicamento pleiteado na inicial. Diante da essencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1905 SP), ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), CLOVIS EDUARDO ANDREOTTI GIMENES (OAB 104368/SP) Processo 1000910-31.2015.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Otavio Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pg. 39: Defiro tã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1938 vencidas até implementação do pagamento deverão ser pagas de uma vez só, acrescidas de monetária desde quando eram devidas e juros de mora, nos termos da Lei 11960/2009, e, observando-se ainda o artigo 13 da Lei nº 12.153/09. Esta decisão não se sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1855 ordinário, com a citação da instituição-ré a apresentar, dentro de 15 dias, contestação escrita ou oral no cartório, COM TODOS OS DOCUMENTOS, quando será resumida a termo, sob pena de revelia e preclusão. Com a juntada da contestação, manifestese a parte contrária no prazo de dez dias e após con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2714 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2021 Processo 1501687-80.2020.8.26.0407 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.A.T. - R.V.S.V. - - V.H.S.V. - Intime-se o réu Marco Antonio Teixeira e sua Defensora, a Dra. Fátima Antonia da Silva Batalhoti, OAB/SP 143767 (pag.85), para que, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2384 acarretará a aplicação da astreinte diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia, limitada a 30 (trinta) dias, além, da eventual responsabilidade por ato de improbidade. Nestes termos, com urgência, expeça-se o necessário. Cite-se a requerida na pessoa de seu representante legal para que querendo ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2071 faculte a transação bem como indicar seu interesse na designação deste ato ou não. O silêncio, será entendido como negativa. Com a juntada de eventual contestação, diga a parte autora no prazo de dez (10) dias. Após, conclusos. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO OFICIO. C