Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 2144 são suficientes para garantir o regular andamento do processo e a ordem pública, sendo imprescindível, neste momento, a decretação da prisão preventiva do indiciado, pois, uma vez em liberdade, provavelmente, tende a continuar perseguindo a vítima, sendo imperativa a preservação da integridade física e psicóloga desta, bem como da ordem pública, por meio da custódia cautelar. Ademais, enqu

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 5612 Intime-se. PAULO EMILIO VILHENA DA SILVA ZILDA MARIA MARTINS REIS GUIMARAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho " LAVRAS/MG, 04 de dezembro de 2020. ZILDA MARIA MARTINS REIS GUIMARAES Processo Nº ATSum-0010069-57.2018.5.03.0065 AUTOR JORGE DONIZETTI CARLOTA ADVOGADO GUILHERME AZEVEDO FERREIRA(OAB: 164680/MG) ADVOGADO GUSTAVO SPURI LIMA(OAB: 166464/MG) AUTOR VITOR CAR

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 E FICA PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, EM ATE 200 METROS, COM BASE NO ART. 22, INCISO III, ALINEA A, DA LEI N 11.340/06; B) O SR. ROZELIO SILVA VALVERD E FICA PROIBIDO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA E TESTEMUNHAS PO R QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, COM BASE NO ART. 22, INCISO III, ALINEA B, DA LEI N 11.340/06; C) O SR. ROZELIO

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 E ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SERVE A PRESENTE COMO ALVARA DE SOLTURA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. APOS TRANSITO EM JULGADO, JUNTE-SE COPIA DESTA DECISAO NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVE-SE COM BAIXA NO SPG. CAIAPONIA/GO, 24 DE ABRIL DE 2017. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO DECRETO N 2.256/2016 NR. PROTOCOLO : 10987

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 438 Processo 1004038-02.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum - Oferta - M.C.L. - E.E.L. - Vistos.Fls. 75 - publique-se.Fls. 73/74 e 79/84 - sobre o pedido de liminar, diga o MP.Após conclusos, com urgência. - ADV: JESUS APARECIDO JORDÃO (OAB 260333/SP), JULIANA TORRES DE OLIVEIRA (OAB 201418/SP) Processo 100409

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 165461-11.2001.8.09.0051 ( 200101654612 ) : 699 : ACAO PENAL : JOSE ALBERTO AMADO MELO MARIA CLEUMILDA DOS SANTOS JOSE RIBAMAR RICARTE VITIMA : FRANCISCO ALVARES ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2010.0165.4612 DESPACHO/OFICIO OFICIE-SE AO BANCO DO BRA SIL E A

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2628 previstas nos artigos 327 e 328 do CPP. Faça-se o devido registro no Banco Nacional do CNJ. Comunique-se à autoridade policial, inclusive para que encaminhe os autos do inquérito, no prazo legal. Não realizado pagamento no prazo de 30 dias voltem os autos conclusos. Transfira-se a presa MARIA LUCIVALDA BARBOSA ANDRE, IMEDIATAMENTE, para o Centro de Recuperação Feminino. Tendo em vista a necessári

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 LI DE FATIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13679-94.2019.8.09.0157 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : RBM REQUERIDO : CJDS DESPACHO : NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PROTOCOLO : 20190013679 6 REQUERIDO: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS VITIMA : R.B.M. INFRACAO : A RT. 129, 9 , DO CODIGO PENAL C.C ART. 5, INC. III, DA LEI N

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 POS A FORMACAO DESTES AUTOS. ASSIM, OFICIE-SE AQUELE JUIZO SOLICI TANDO O ENVIO DOS AUTOS EXECUTORIOS DO REEDUCANDO PARA ESTA COMAR CA. POR FIM, NESTE ATO FOI ENTREGUE COPIA DO PRESENTE TERMO AOS A GENTES PENITENCIARIOS INTIME-SE. C UMPRA-SE . NADA MAIS SE LAVROU , O PRESENTE TERMO. EU,_______, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E S UBSCREVI. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE D