143 resultados encontrados para como oficio. publique - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3094 ADV: ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP) Processo 1500289-98.2020.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - A.S. - - A.S.S. e outro - Vistos. Ante o cumprimento integral da transação penal pelo autor dos fatos, ALESSANDRO SOARES SANTANA, declaro EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 53478-27.2018.8.09.0175 : 174 : ACAO PENAL : WILKER DA SILVA SOUZA LINO BARROS DA SILVA VITIMA : JORDANA TABLINE BARBOSA DA SILVA JORDAN VICTOR DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS LINO BARROS DA SILVA E WILKER DA SILVA SOUZA PARA RESPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ADV REQTE : 13422 GO - CELIO DO CARMO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 430/12 PROTOCOLO N 201204350161 TERMO DE AUDIENCIA AOS VI NTE E CINCO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (25/ 03/2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE SILVANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DAS AUDIENCIAS, AS 14:00 HORAS, PRESE NTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER PAULO ROBERTO PEREIRA DOS REIS E GUILHERME BASTOS FERNANDES DA IMPUTACAO FEITA, OU SEJA, DA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ARTI GO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DOS OBJE TOS APREENDIDOS/DESTINACAO CONSIDERANDO QUE, C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 : : : : : Publicação: terça-feira, 14/05/2019 149546-39.2018.8.09.0175 440 ACAO PENAL LEONARDO SOARES DIAS MATHEUS BATALINI RODRIGUES JOAO SANTOS DE JESUS ANDRE LUIS GOMES DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DOS DENUNCIADO S VALMIR CARDOSO BIBIU, BRASILEIRO, NASCIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 41181), COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA CONVENIE NCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, POR SUPOSTO ENVOLVIMENTO NOS CRIMES P ERPETRADOS CONTRA AS VITIMAS RONIERY GERMANO ELIAS E ANA PAULA RO DRIGUES. ENTRETANTO, O MINISTERIO PUBLICO, COMO AUTOR DA ACAO, NO MOMENTO DO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, PUGNOU PELO RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO LUIZ CARLOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 EITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE ; 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIAS DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAM ENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL CO MPETENTES. APOS O TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO, FACAM-ME O S AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE POSSIVEL OC
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 368 ADVOGADO BRUNO LIMA ARAUJO(OAB: 5822B/PI) CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) RÉU ADVOGADO Vistos etc., Homologo o acordo (Id f1e27b6) firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos. O reclamado deverá efetuar o recolhimento do valor das Intimado(s)/Citado(s): - CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA contribuições previde
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO ADV REQDO : : : : : 144913-82.2018.8.09.0175 424 PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR PARA TRATAMENTO MEDICO IDELFONSO ETERNO GALVAO 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA DESPACHO : DE-SE CIENCIA AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 TAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, INFORMACAO ACERCA DE POSSIVEL OCORRENCIA DE REGISTRO DE OBITO DO ACUSADO JULIO CESAR SILVA DE BARROS. COM A CHEGADA DA RESPOSTA SO LICITADA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 1 0 DE OUTUBRO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E