20 resultados encontrados para como os pressupostos processuais para desenvolvimento valido - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 A A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. O ACUSADO ALESSANDRO DE SOUSA ARAUJO APRESEN TOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 52/53, POR MEIO DA QUAL OPOS-SE A OS FATOS IMPUTADOS, SEM DEDUZIR QUESTOES PRELIMINARES OU CAUSAS D E NULIDADE PROCESSUAL. AUSENTE A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ACAO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO FEITO, O ITER PROCEDIMENTAL TRANSCORREU DENTR O DOS DITAMES LEGAIS, SENDO ASSEGURADAS AS PARTES TODOS OS DIREIT OS E, AINDA, RESPEITADOS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRAD ITORIO E DA AMPLA DEFESA. DESTA FEITA, NAO SE VISLUMBRAM NULIDADE S A SEREM SANADAS. NAO HAVENDO PRELIMINARES S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NELSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 50260 GO - SUERLENE ANDRADE COELHO DESPACHO : FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO NELSON PEREIRA DA SILVA, ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA. ABERTA A AUDIENCIA, FOI F EITO O INTERROGATORIO DO REU. AS PARTES DISPENSARAM A OITIVA DAS TESTEMUNHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 RA DE CARVALHO (CD, FL. 202). EM SEDE DE DILIGENCIAS COMPLEMENTAR ES, NENHUMA PROVIDENCIA FOI REQUERIDA PELAS PARTES. COM VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTACAO DE SUAS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE ME MORIAIS, O NOBRE REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A ABSOLVICAO DOS ACUSADOS VINICIUS ALVES VIEIRA E RAFAEL VIEIRA DE CARVALHO, C OM BASE NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 CD-AUDIOVISUAL COM A OITIVA DA TESTEMUNHA PAULO SERGIO DOS SANTOS BARBOSA, ARROLADA PELA ACUSACAO, AUDIENCIA ESTA REALIZADA ATRAVE S DE CARTA PRECATORIA DEPRECADA A COMARCA DE MINEIROS/GO (FLS. 55 /72). AUDIENCIA INSTRUTORIA REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2015, CON FORME FLS. 74/77, COM A OITIVA DE 01 (UMA) TESTEMUNHA ARROLADAS P ELA ACUSACAO, QUEM SEJA, TAYRONE FERREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 CHAMAMENTO JUDICIAL, FORAM SUSPENSOS O PROCESSO E CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. AS FLS.128/130, FOI JUNTADO AOS AUTOS O LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA EM CARTUCHO DE MUNICAO. VIA DEFENSORIA PUBLICA, O ACUSADO ATUALIZOU O SEU ENDERECO NOS AUTOS (FLS.140/145), APRESENTANDO A DEFESA PRE LIMINAR LOFO EM SEGUIDA (FLS.152/153). DESIGNAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 CIONAL, DE USO PESSOAL DA DENUNCIADA, AS TRANSFERENCIAS ELETRONIC AS PARA O SR. DIONISIO FORAM REALIZADAS DA SEGUINTE FORMA: A) NOS DIAS 04, 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2014 FORAM REALIZADAS TRES TRAN SFERENCIAS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) CADA; B) D IA 07 DE FEVEREIRO DE 2014 FOI REALIZADA UMA TRANSFERENCIA NO VAL OR DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 RMOS: TRATA-SE DE PROCESSO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIO NADA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE FRANCISCO ADRIANO DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO AS FLS. 02 , PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 217-A, DO CODIGO PENAL (FLS. 02/04). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 20 DE JUNHO DE 2014. O REU FOI REGULARMENTE CITADO E APRESENTOU RESPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 . THIAGO GALINDO PLASHESKI. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADE S LEGAIS, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS PM/GO EDSON SOARES VIEI RA E PM/GO EVERTON SILVA DO NASCIMENTO. O REPRESENTANTE MINISTERI AL DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA ANTONIO MEDEIROS DO NASCIMENT O, O QUE CONTOU COM A ANUENCIA DA DEFESA. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DO REU RODRIGO PEREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AOS 06 DE FEVEREIRO DE 2015, ATRAVES DE MEMORIAIS, PUGNOU PELA AB SOLVICAO DO REU, TENDO EM VISTA A INSUFICIENCIA DE PROVAS, COM FU LCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. E, EM SINTESE, O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO FEITO, O FEITO TRANSCOR