Seção I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR.PROCESSO: 5312361.06.2016.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 531236106.2016.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA EMBARGANTE BANCO BRADESCO S/A EMBARGADA CONFECÇÕES INFRAMODAS LTDA. – EPP RELATOR WILSON SAFATLE FAIAD – Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau DESPACHO Em observância ao princípio da não surpresa, dis-posto nos artigos 9º e 1

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1711 EMENTA Trata-se de agravo de petição interposto pelo segundo executado, Conselho Federal de Medicina Veterinária-CFMV, às fls. 250/275, contra a decisão de fls. 238/243, proferida pelo juiz Acélio Ricardo Vales Leite, que rejeitou os embargos à execução. O agravante insurge-se contra a decisão que manteve o AGRAVO DE PETIÇÃO. 1. LEGITIMIDADE PASSIVA DO direc

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 • Observando-se o salário base com divisor 180. 7230 da Súmula n. 63 do C.TST. Ficam autorizadas as deduções de imposto de renda nos termos Honorários periciais técnicos a cargo do reclamado, no importe dosartigos 74 a 77 do Título XXVI da Consolidação dos de R$3.500,00, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, na Provimentos da CorregedoriaGeral da Justi

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO ABGS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS GESTORES DE SEGURANCA BRUNO GABRIEL PRATES(OAB: 393577/SP) 6080 R$ 3.000,00, no importe de R$ 60,00. Oficie-se à DRT e ao INSS, juntando cópia desta decisão, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Intimado(s)/Citado(s): Quando da liquidação de sentença, os valores apurados - ABGS - ASSOCIACAO BRASIL

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6505 CONFEITARIA LTDA - EPP, a pagar a JULIETA HELENA DA deverão observar os limites indicados na exordial, com fulcro CONCEIÇÃO, conforme restar apurado em liquidação de sentença no teor dos artigos 141 e 492 do NCPC. por cálculos:diferenças de horas extras pelas variações diárias descritas nos controles de jornada,nos exatos termos da Súmula Correção Monetá

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 3711 investiga??es abordaram o nacional Paulo Ricardo Pereira de Sousa, que em sede policial afirmou sempre comprar entorpecentes com uma senhora conhecida por ?Loura?, bem como diversos outros amigos usu?rios. Decis?o homologando a pris?o em flagrante e convertendo-a em pris?o preventiva ?s fls. 31/33 (APF). Certid?o de antecedentes ?s fls. 29 e 49 do APF. Decis?o determinando a notifica??o dos acusados (fl.