17 resultados encontrados para como qualquer out - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 TIME-SE E CUMPRA-SE. P.R.I.C. CATALAO, 01 DE MARCO DE 2016. EVERT ON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO AUTOMATICO NR. PROTOCOLO : 12357-40.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ROGERIO GONCALVES LEAO TEIXEIRA FILHO REQUERENTE : AMANDA CARNEIRO LIMA REPRESENTANTE : CELIA PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 EM-SE OS AUTOS, COM A BAIXA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2018. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262013-28.2007.8.09.0051 ( 200702620135 ) AUTOS NR. : 59265 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : BANCO ITAU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXECDO : 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA ADV EXEQTE : 23838 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NAO TENDO SIDO POSSIVEL A LOCALIZACAO DOS AUTOS, CONFORME CERTIDA O DO OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 09, BEM COMO A CERTIDAO DE FL. 49, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DAS PARTES, VIA OS, BEM COMO INTIM ACAO DOS ADVOGADOS CADASTRADOS, VIA DJE, PARA, QUERENDO, PROMOVER EM A RESTAURACAO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 712 E SEGUINTES DO CPC, SOB PENA DE BAIXA DEFINITIVA. INVIABILI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE ADV EXECDO : 16208 GO - ZAURILDA ALVES GOMES 1899 GO - ADILSON RAMOS 11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR DESPACHO : ...INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS SUPRAMENCIONADOS (FLS. 277297). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 A CRITERIO DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, VIA JUSTICA TERAPEUTICA OU NOUTRA ENTIDADE PUBLICA OU PRIVADA QUE OFERECA O TRATAMENTO. A P RESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE SE DARA JUNTO A INSTITUICAO, ORG AO OU ENTIDADE A SER DEFINIDA EM AUDIENCIA ADMONITORIA, A RAZAO D E 1 (UMA) HORA POR DIA DE CONDENACAO, DE MODO A NAO PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO, PELO MESMO PERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 SE O LIMITE ESTABELECIDO PELO ARTIGO 149, 1, DA LEI DE EXECUCAO P ENAL. A INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS CONSISTIRA NA PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATES E PROSTIBULOS, BEM COMO QUALQUER OUT RO LOCAL ONDE HABITUALMENTE NAO SAO RESPEITADAS A MORAL E OS BONS COSTUMES, DURANTE TODO O PERIODO DA CONDENACAO, ALEM DE OUTRAS C ONDICOES QUE POSSAM SER IMPOSTAS PELO JUIZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 6 - TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 61665-97, REL. DES. IVO F AVARO, DJ 1627 DE 12/09/2014. 7 - TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, APELAC AO N 102898-63, REL. DR. SILVIO JOSE RABUSKE, DJ 1327 DE 21/06/20 13. 8 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 312057-57, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, DJ 1690 DE 15/12/2014. 9 - TJRS, REC URSO CRIMINAL N 71002697282, REL. DES. ANG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 O QUEIRA, PODERA O SENTENCIADO CUMPRI-LA EM MENOR TEMPO, A RAZAO DE 2 (DUAS) HORAS DIARIAS, DURANTE PERIODO IGUAL A METADE DA COND ENACAO, SENDO VEDADO O CUMPRIMENTO EM PERIODO MENOR, RESPEITANDOSE O LIMITE ESTABELECIDO PELO ARTIGO 149, 1, DA LEI DE EXECUCAO P ENAL. A INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS CONSISTIRA NA PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATES E PROSTIBULOS, BEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DENATORIO. II - CRIME CONTRA O PATRIMONIO. PALAVRAS DA VITIMA. VA LOR PROBANTE. RELEVANCIA. NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, A PALAV RA DA VITIMA POSSUI RELEVANTE VALOR PROBATORIO, PORQUE E CRUCIAL PARA A ELUCIDACAO DOS FATOS, QUANDO EM CONFORMIDADE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA CARREADOS AOS AUTOS. III - MAJORANTE DO EMPRE GO DE ARMA. DESNECESSIDADE DE APREENSAO E PER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 L, PORQUANTO ELE POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL, BEM COMO JA F OI CONDENADO EM OUTRA ACAO (INCLUSIVE ATUALMENTE ESTA PRESO), MOT IVO PELO QUAL DEIXO ESSA TAREFA PARA O JUIZO COMPETENTE, A FIM DE EVITAR DUPLICIDADE NA CONTAGEM DO TEMPO. O REGIME INICIAL SERA O ABERTO (ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CP), PORQUANTO A PENA FIXADA FOI INFERIOR A 4 ANOS DE RECLUSAO E O SENTE