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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 648 228 II, do CPC, se expedido mandado de penhora e avaliação. Adv.: (170954/SP)LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR, (225860/ SP)RODOLFO CUNHA HERDADE, (228609/SP)GIANCARLO MICHELUCCI, (250513/SP)PATRICIA DALCAS PEREIRA 4675/09 - EXECUCAO - Movida por JOSE ZOCARATO FILHO em face de PAULO ROBERTO GUZZARDI - Despacho de
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 220 Despacho de fls. 71: V. Fls. 68/70: digam as partes. Int. (ofícios da Associação Comercial e Serara). Adv.: (129693/SP)WILLIAN MARCONDES SANTANA, (254038/SP)ISABEL DO CARMO AMARAL SAMPAIO 4204/09 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por MARIA DELAIR VELHO MARSOLA em face de HSBC BANK BRASIL S/A - Despacho d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 169 SP) Processo 0000189-05.1992.8.26.0019 (019.01.1992.000189) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Amequim Química Ltda - Vistos. Defiro a pretensão da Fazenda do Estado e, em consequência JULGO EXTINTA a execução fiscal com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códi
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 169 SP) Processo 0000189-05.1992.8.26.0019 (019.01.1992.000189) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Amequim Química Ltda - Vistos. Defiro a pretensão da Fazenda do Estado e, em consequência JULGO EXTINTA a execução fiscal com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códi
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 169 SP) Processo 0000189-05.1992.8.26.0019 (019.01.1992.000189) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Amequim Química Ltda - Vistos. Defiro a pretensão da Fazenda do Estado e, em consequência JULGO EXTINTA a execução fiscal com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códi
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 134 deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado tão logo a sentença seja publicada, independente de intimação da Fazenda, tal como requerido. Arq
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 134 deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado tão logo a sentença seja publicada, independente de intimação da Fazenda, tal como requerido. Arq
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2070 Processo 0008951-40.2019.8.26.0576 (processo principal 1005232-67.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Tiago da Silva Pereira - - Roseana Maria Precioso - TAM - Linhas Aéreas S/A - Diante da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 132 Processo 0000239-31.1992.8.26.0019 (019.01.1992.000239) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Odival Cia Comércio de Tecidos Ltda - Vistos. Defiro a pretensão da Fazenda do Estado e, em consequência JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, VIII, do
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 172 Processo 0017640-62.2000.8.26.0019 (019.01.2000.017640) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Trentini Americana Joalheiros Ltda - Defiro a pretensão deduzida e, em consequência JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Ci