Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3686 364 Processo 0802098-41.2016.8.12.0005 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autor: Celestino Dias ADV: MARIA IVONE DOMINGUES (OAB 14187/MS) ADV: KENNEDI MITRIONI FORGIARINI (OAB 12655/MS) Vistos, etc.Intime-se a parte requerente para emendar a inicial juntando aos autos, no prazo de 30 dias, procuração outorgada por instrumento

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 950 Depósito recursal efetuado (Id. 6ce7dbb) e custas processuais recolhidas (Id. 7e32528). Representação regular (Id. d9e6c05). Conheço. Férias mais 1/3. Verba incontroversa. Multa do art. 467 da CLT Preliminar de admissibilidade A recorrente insurge-se condenação em férias mais 1/3, sob a alegação de que o autor foi despedido por justa causa (desídia), por ter

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 na inicial e na defesa. 198 01.11.2007 a 03.06.2013, como se pode conferir dos documentos reproduzidos no id. nº 4a9a601 (p. 01 - 15). Cabia à Reclamada esclarecer ao Juízo do primeiro grau, ao protestar contra a deliberação em foco, o motivo pelo qual pretendia Cabe aqui ser destacado, que além da sonegação injustificada de ouvir a parte adversa e assim tentar d

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região com enriquecimento sem causa. 2557 2015, como reconhecido na defesa, prevalecendo em todos os casos, a jornada de trabalho declinada na inicial. Assim, ACOLHO os pedidos de pagamento de horas extraordinárias Analisa-se. e dobras, com reflexos legais, observada a jornada de trabalho arbitrada na fundamentação supra. Eis o teor do decisum vestagado: A empregadora do recl

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6472 Pelo exposto, decide-se conhecer do agravo de petição interposto Logo, nada a modificar em relação a tal matéria. por BENEDITO DE OLIVEIRA DORIA, HELOCY XAVIER DA Igualmente, não há razão na alegação dos exequentes de que "os CUNHA, JOSE UMBERTO BAISI, MARLI FERNANDES PAES esclarecimentos do laudo pericial, o i. perito do Juízo, SANTOS e YARA CONCEICAO GUI

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6450 esclarecimentos do laudo pericial, o i. perito do Juízo, SANTOS e YARA CONCEICAO GUIMARAES FERNANDES e, no continua,apenas se referindo a autora Helocy Xavier da Cunha mérito, NEGAR-LHE provimento. Ainda, conheço do agravo de deixando de analisar os demais autores" (fl.1160). petição interposto por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE Isso porque não houve a referida omiss

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6461 Logo, nada a modificar em relação a tal matéria. por BENEDITO DE OLIVEIRA DORIA, HELOCY XAVIER DA Igualmente, não há razão na alegação dos exequentes de que "os CUNHA, JOSE UMBERTO BAISI, MARLI FERNANDES PAES esclarecimentos do laudo pericial, o i. perito do Juízo, SANTOS e YARA CONCEICAO GUIMARAES FERNANDES e, no continua,apenas se referindo a autora Heloc

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 10329 EMENTA MÉRITO RELATÓRIO Recurso da parte Embargos declaratórios do autor, pugnando para que seja suprida a omissão quanto ao documento novo acostado aos autos (fls. 22 do recurso ordinário). É o relatório. VOTO Conheço, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. O tema suscitado pela parte mostra-se incabível à medida ora intentada, ve

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 10323 É o relatório. VOTO Conheço, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. O tema suscitado pela parte mostra-se incabível à medida ora intentada, vez que não contempladas quaisquer das hipóteses FUNDAMENTAÇÃO previstas no art. 1022 do CPC, combinado com o artigo 897-A, da CLT, que regulam a matéria, porquanto já abordadas as questões no v.

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 10326 RELATÓRIO Recurso da parte Embargos declaratórios do autor, pugnando para que seja suprida a omissão quanto ao documento novo acostado aos autos (fls. 22 do recurso ordinário). É o relatório. VOTO Conheço, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. O tema suscitado pela parte mostra-se incabível à medida ora intentada, vez que não contem