Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 - HELP REMOCOES LTDA - EPP 1293 MARCELO CORINO LANTELME DA SILVA Intimação ATENÇÃO AOS CORREIOS: NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0010383-89.2015.5.03.0038 AUTOR FABIO RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO PATRICIA EULALIO(OAB: 119011/MG) RÉU HELP REMOCOES L

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 18891 fb Fundamentação Ementa VOTO Conheço do recurso, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. 1. Prejuízo ao contraditório Relatório Alega o agravante ter havido vício no procedimento adotado na primeira instância, uma vez que não lhe teria sido dada oportunidade para se manifestar quanto aos argumentos de defesa contra seus embargos. Não l

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 4138 que o depoente recebia quase R$9.000,00 por mês, mas no caso e depoimento pessoal do autor, que a ação trabalhista foi fruto último ano a reclamada vinha lhe pagando somente R$1.000,00 de colusão das partes com o escopo de constituir crédito por mês; que o depoente não saiu de férias nos últimos 5 anos" privilegiado em detrimento de outros credores. (ID "cf

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 18106 Segundo a defesa, os atestados médicos e as declarações emitidas pelo Hospital e Maternidade Vida's, juntados com a defesa, Em relação à referida falta grave, optou o empregador em aplicar a confirmam que a dispensa da obreira ocorreu por justo motivo, penalidade de suspensão, nos dias 01.02.2018 a 03.02.2018, em notadamente, pela apresentação de atestados mé

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6981 A segunda ré alega (ID. bf44404), em síntese, que a r. sentença merece ser revista no tocante ao decidido por ilegitimidade de Não se conhece do apelo da segunda ré no tocante à questão parte; responsabilidade subsidiária; indenizações (danos da constituição de capital (artigo 475-Q do CPC/1973). morais e materiais); aplicação do artigo 475-Q do CPC; e h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2573 assim ele resolveu assumir a paternidade. Ele “ADOTOU” o filho KAUAN, ato irrevogável. Não se compreende o porque de somente vários anos depois da separação, inclusive mais de cinco anos depois de acordo judicial com relação à guarda, regime de convivência e alimentos, havido em 2012 (fls. 17/20)

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1076 razão para suscitar nulidades por tal motivo. Assim, passo à análise do mérito. MÉRITO I - Quanto ao crime previsto no artigo 33, da Lei nº 11.343/2006. Os dispositivos legais assim enunciam: "Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 1645 particular de promessa de compra e venda de imóvel constante a fls. 13/14 dos autos, por sua vez, demonstra que, em 20 de abril de 2003, a co-proprietária Silvia Maria Madeira alienou a fração ideal de 1/32 da gleba acima mencionada ao autor. Concluise, portanto, que, a partir dessa data, havia 32 pessoas t

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 18108 Importante relevar, de plano, que a presente reclamação foi ajuizada com o objetivo principal de reverter a justa causa aplicada e, por consequência, compelir a Reclamada a pagar as verbas decorrentes da modalidade de rescisão imotivada e as indenizações pela estabilidade gestante e danos morais. Na inicial, a autora afirma que: "na data de 31/01/2018, a empresa en

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6976 como sendo dele e que deverá ser satisfeito, se merecer Conhecimento procedência, pelas partes indicadas para se posicionarem no polo passivo da lide. É o quanto basta para revelar a pertinência subjetiva na composição dos polos da ação (teoria da asserção). Até porque, falta de legitimidade não se confunde com ausência de responsabilidade: a primeira se ref