Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Desembargadora Relatora 3890 e EMBARGOS DECLARATÓRIOS - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA EMBARGANTE: ARIEL TON EMBARGADO: V. ACÓRDÃO Votos Revisores Opõe, o reclamante, embargos declaratórios, almejando sanar omissão e contradições supostamente havidas no julgado. Na forma regimental, foi o processo colocado em mesa. Acórdão Processo Nº RO

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CUSADO E BOA, CONFORME NARRARAM AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEF ESA TECNICA. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSIBILITEM A ANALIS E DE SUA PERSONALIDADE, MOTIVO PELO QUAL REFERIDA CIRCUNSTANCIA J UDICIAL NAO INFLUENCIARA NA DOSIMETRIA DA PENA-BASE. OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS SAO INERENTES AO TIPO PENAL EM APRECO. EM RELA CAO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, DE ACORDO COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 696 da droga, a diversidade, bem como sua quantidade. Observando tais critérios, verifico que as circunstâncias judiciais são desfavoráveis, tendo em vista a diversidade dos entorpecentes apreendidos. Desta forma, elevo a pena inicial em 1/6, fixando a em 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, com o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 851 informes que, em testemunhos ou em documentos oficiais oferecerem a seus superiores e à Justiça, sejam ideologicamente falsos, tendo por vil escopo inculpar inocentes” (RT 411/266). “Prova Testemunhas Depoimentos de policiais que realizaram o flagrante, colhidos no auto de prisão e reafirmados em juízo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1136 2. Sem manifestação, intime-se a parte AUTORA, por mandado, para que de prosseguimento ao feito em 48:00 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA RIDOLFI DE AMORIM (OAB 113761/SP), JOSE ESTANISLAU RANGEL DOS SANTOS (OAB 4497

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1969 RELACIONADOS COM O ASPECTO ESTRUTURAL DAS AÇÕES E NÃO SÓ COM O VALOR ECONÔMICO DELAS. ASSIM, AINDA QUE NÃO HAJA PEDIDO EXPRESSO, ELES DEVEM SER OBSERVADOS.SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA. VALOR FIXADO NA SENTENÇA EM FAVOR DOS PATRONOS DA PARTE AUTORA MAJORADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1969 RELACIONADOS COM O ASPECTO ESTRUTURAL DAS AÇÕES E NÃO SÓ COM O VALOR ECONÔMICO DELAS. ASSIM, AINDA QUE NÃO HAJA PEDIDO EXPRESSO, ELES DEVEM SER OBSERVADOS.SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA. VALOR FIXADO NA SENTENÇA EM FAVOR DOS PATRONOS DA PARTE AUTORA MAJORADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, �

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 1702 EXPORTACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Processo: 1001398-44.2015.5.02.0232 - Processo PJe-JT Avenida Miriam, 55, Centro, CARAPICUIBA - SP - CEP: 06320-060 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - Autor: ADRIANO FERREIRA SANTOS Réu: GLITTER INDUSTRI

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO CumSen - 0012444-44.2017.5.18.0131 EXEQUENTE: SINDICATO DOS ELETRICITARIOS Advogados do EXEQUENTE: ISMAEL GOMES MARÇAL, SELMA GOMES MARÇA

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 RÉU RÉU RÉU ANTONIO JULIO CAVALCANTI JUNIOR ENGEFORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ENGEFORTE OBRAS INDUSTRIAIS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME LEANDRO REGIS FERREIRA MAGALHAES WENCESLAU GONCALVES RAMOS NETO ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 7825 UBERLANDIA/MG, 12 de abril de 2021. MARCELO SEGATO MORAIS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Fica V.