10.001 resultados encontrados para como termo inicial - data: 24/07/2025
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 774 Ante o decurso do prazo sem impugnação, HOMOLOGO a planilha de cálculos apresentada às pgs. 03. Manifeste-se o credor requerendo a expedição de oficio requisitório exclusivamente por meio de incidente processual eletrônico, devidamente instruído com a planilha de cálculos (Portaria nº 8.941, de 04
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 657 Processo 0002197-16.2018.8.26.0286 (processo principal 0500969-22.2013.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - Prefeitura Municipal de Itu - Sebastiao Jose Romagnolo - Intime-se o credor pa
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 655 Municipal de Itu - Sebastiao Jose Romagnolo - Intime-se o credor para que, no prazo de 15 dias, apresente novos cálculos, mantendo a atualização monetária utilizada. Entretanto, o cálculo dos juros moratórios, deverá ter como termo inicial a data do trânsito em julgado e serão devidos à razão de me
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 653 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - Prefeitura Municipal de Itu - Sebastiao Jose Romagnolo - Intime-se o credor para que, no prazo de 15 dias, apresente novos cálculos, mantendo a atualização monetária utilizada. Entretanto, o
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 654 70711/SP) Processo 0001952-05.2018.8.26.0286 (processo principal 0500604-07.2009.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - Prefeitura Municipal de Itu - Sebastiao Jose Romagnolo - Intime-se o
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 658 trânsito em julgado e serão devidos à razão de meio (0,5%) por cento ao mês. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP) Processo 0002216-22.2018.8.26.0286 (processo principal 0500986-58.2013.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Cont
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 849 utilizada, já o cálculo dos juros moratórios deverá ter como termo inicial a data da intimação da Fazenda Pública (12/06/2019), e serão aplicados segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança. Decorrido o prazo sem o devido cumprimento, arquivem-se. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OA
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 849 utilizada, já o cálculo dos juros moratórios deverá ter como termo inicial a data da intimação da Fazenda Pública (12/06/2019), e serão aplicados segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança. Decorrido o prazo sem o devido cumprimento, arquivem-se. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OA
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 775 termo inicial a data da intimação da Fazenda Pública (16/04/2019), e serão aplicados segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP) Processo 0005876-92.2016.8.26.0286 (processo principal 0012662-65.2010.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença co
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 822 Municipal de Itu - Intime-se o credor para que, no prazo de 15 dias, apresente novos cálculos. Para tanto, a atualização monetária utilizada poderá ser mantida, já o cálculo dos juros moratórios deverá ter como termo inicial a data da intimação da Fazenda Pública (03/09/2019), e serão aplicados